TATIANE OLIVEIRA DA CUNHA - Programa de Pós-Graduação em ...

Essa descrição demonstra a situação precária da casa de prisão da capital, em
1874, quando o Presidente denunciou a necessidade de melhoramentos na estrutura física e no
tratamento com os presos. Apontou como medidas mais urgentes: construção de uma cisterna
para evitar a saída dos presos em busca de água; criação de oficinas com trabalho, como
marcenaria, alfaiataria e sapataria; intensificação do trabalho do Capelão, que tinha a função
de moralizar os costumes e transformar o prisioneiro num bom cidadão, ensinando, inclusive
as primeiras letras. 210
Para os pensadores da ciência penal, europeus e norte-americanos, as
penitenciárias deveriam ser um lugar para “se plantar o mais completo respeito à moral, onde
finalmente convem predominar a santificadora e dôce lei do trabalho [grifo nosso]”. 211 No
entanto, a realidade sergipana, em 1875, demonstrava que o Regulamento da Casa de Prisão
da Capital não estava sendo cumprido por não haver nenhuma oficina organizada e não existir
instrução literária e religiosa. O que havia era: “dous ou três presos que trabalham em obras
de marcenaria, todos os mais não empregam productivamente o tempo, pois não deve se
considerar serviço de utilidade o fabrico de cêstas e outros objetos de palha, em que se
occupam alguns por sua própria iniciativa”. 212
O chefe de Polícia também apontou a importância do Capelão e das oficinas de
trabalho no processo de regeneração do preso, já que muitos deles estavam ali por causa da
vagabundagem, da ociosidade e da falta de profissão honrosa. Assim, após o cumprimento da
pena, estes tinham a chance de retornar ao convívio social, regenerados e com uma profissão
digna. 213
Não basta porem que o sacerdote occupe-se na celebração do sacrifício da
missa aos domingos e dias santificados. Seria conveniente que elle desse
também ás homilias. A palavra do sacerdote, inspirada nos livros sanctos,
pregando a paz e o arrependimento, aconselhando a virtude, poderia
concorrer vantajosamente para chamar aquellas almas desvairadas ao
reconhecimento de seus erros e preparal-as para uma vida de completa
reabilitação. 214
Nessa descrição verifica-se a importância dada pelas autoridades à Religião para a
formação social, nesse caso, para a regeneração do preso. Além do papel do sacerdote, dava-
210
Idem, p.8-9.
211
SERGIPE. Relatório do Presidente Antonio dos Passos Miranda, 1875, op. cit., p. 15.
212
Idem, p.16.
213
Ibidem.
214
Ibidem, p. 17. De acordo com o Chefe de Polícia as únicas cadeias existentes em Sergipe são as de São
Cristóvão, Villa-Nova, Santo Amaro, Lagarto e a de Capella. Nos demais pontos da província servem de
detenção para os culpados as casas alugadas.
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