IAN - Gerdau
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Dividendos e Política de Dividendos<br />
O capital social autorizado da Companhia é composto por Ações Ordinárias e Preferenciais. Em 31 de<br />
dezembro de 2001, 39.382.020.386 Ações Ordinárias e 74.109.685.986 Ações Preferenciais haviam sido<br />
emitidas pela Companhia.<br />
Dividendos<br />
A tabela a seguir descreve os dividendos pagos aos titulares das Ações Ordinárias e Ações<br />
Preferenciais da Companhia desde 1997, em reais e em dólares norte-americanos convertidos a partir de<br />
reais pela taxa comercial na data do pagamento.<br />
Data do R$ por 1.000 R$ por 1.000 US$ por 1.000 US$ por 1.000<br />
Período Pagamento<br />
Ações<br />
Ações<br />
Ações<br />
Ações<br />
Ordinárias Preferenciais Ordinárias Preferenciais<br />
1º semestre /1997 19/08/97 0,2690 0,2959 0,24692 0,27161<br />
2º semestre /1997* 26/02/98 0,42180 0,46398 0,37334 0,41067<br />
1º semestre /1998* 27/07/98 0,45 0,495 0,38897 0,42787<br />
2º semestre /1998* 23/03/99 0,5360 0,5896 0,4435 0,4878<br />
1º semestre /1999* 03/08/99 0,6300 0,6930 0,3447 0,3791<br />
2º semestre /1999* 29/02/00 0,9910 1,0901 0,5604 0,6164<br />
1º semestre /2000* 15/08/00 0,3730 0,4103 0,2066 0,2272<br />
2º semestre /2000* 15/02/01 0,6620 0,7282 0,3341 0,3675<br />
1º semestre /2001* 15/08/01 0,3980 0,4378 0,1715 0,1887<br />
2º semestre /2001* 19/02/02 0,9600 1,0560 0,4137 0,4551<br />
* Representa pagamentos de juros sobre capital próprio.<br />
A legislação societária brasileira geralmente exige que os estatutos de cada sociedade anônima<br />
brasileira especifiquem uma porcentagem mínima dos lucros para cada exercício fiscal que deve ser<br />
distribuída aos acionistas como dividendos. Conforme os estatutos da Companhia, tal porcentagem foi fixada<br />
em valor não inferior a 30% do lucro líquido ajustado para distribuições a cada exercício fiscal (os “Dividendos<br />
Obrigatórios”).<br />
Os dividendos relativos a um exercício fiscal podem ser pagos a partir (i) dos lucros acumulados em<br />
períodos anteriores e (ii) do lucro após o desconto de impostos referentes a tal período, após alocação de tal<br />
lucro para a reserva legal e outras reservas (“Lucro Líquido Ajustado”). Para a conversão dos dividendos<br />
pagos pela Companhia de reais para dólares, o administrador usará a taxa de câmbio comercial na data em<br />
que tais dividendos forem colocados à disposição dos acionistas no Brasil. Veja -Taxas de Câmbio”.<br />
Conforme a legislação societária brasileira, companhias brasileiras devem manter uma reserva legal,<br />
para a qual devem destinar 5% do lucro líquido determinado de acordo com a legislação societária para cada<br />
exercício fiscal até que tal reserva alcance uma quantia igual a 20% do capital social da Companhia. Em 31<br />
de dezembro de 2001, de acordo com a contabilidade brasileira, as reservas legais da <strong>Gerdau</strong> S.A.<br />
totalizavam R$ 87,4 milhões (US$ 37,7 milhões), ou 6,62% do capital social total de R$ 1.320,1 milhões (US$<br />
568,9 milhões).<br />
De acordo com a Lei 9.457, os titulares de ações preferenciais de sociedades anônimas brasileiras<br />
têm o direito de receber dividendos no mínimo 10% superiores aos dividendos pagos sobre as Ações<br />
Ordinárias, a menos que a empresa tenha estipulado um dividendo fixo sobre o capital social.<br />
O comitê executivo apresentou uma proposta na assembléia geral ordinária anual que garante o<br />
direito de tag along de 100% para as ações ordinárias e preferenciais. A proposta foi aprovada em 30 de abril<br />
de 2002, e estendeu para todos os acionistas um direito que a nova lei das S.A.s estende apenas para os<br />
detentores de ações ordinárias (e que é de apenas 80% do valor a ser pago aos controladores).<br />
De acordo com essa mesma lei, por estender o direito de tag along para os minoritários, a empresa<br />
não precisa mais atender a lei que determina um prêmio de 10% sobre os dividendos pagos às ações<br />
preferenciais. A empresa irá pagar o dividendo estatutário de 30% do lucro líquido ajustado ao invés do<br />
mínimo estabelecido por lei de 25%.<br />
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