IAN - Gerdau

23 Novos pronunciamentos contábeis
Em junho de 2001, o Financial Accounting Standards Board (FASB) emitiu o “Statement of Financial
Accounting Standards” No. 141 (SFAS No. 141), "Business Combinations". O SFAS No. 141 aborda a
contabilização e divulgação para combinações de negócios e suprimiu a opinião APB No. 16 (“Opinion
16”), "Combinações de Negócios" e Pronunciamento FASB No. 38, "Contabilização para Contingências
Prévias de Empresas Adquiridas". O SFAS No. 141 requer que os ativos intangíveis sejam reconhecidos
como ativos distintos do ágio se estiverem enquadrados em um dos dois critérios – o critério contratuallegal
ou o critério da separabilidade. Para auxiliar na identificação dos ativos intangíveis adquiridos, o
SFAS No. 141 também fornece uma lista dos ativos intangíveis que se enquadram nos dois critérios.
Além dos requisitos de divulgação previstos no “Opinion 16”, o SFAS No. 141 requer a divulgação das
razões primárias para a combinação de negócios e a alocação do preço pago pelos ativos adquiridos e
passivos assumidos, pelas maiores linhas do balanço patrimonial. O SFAS No. 141 também define que,
quando os montantes de ágio e ativos intangíveis adquiridos forem significativos em relação ao preço
pago, deve-se divulgar outras informações sobre esses itens, como o montante de ágio por segmento e
o montante do preço pago alocado a cada classe de ativo intangível. A Companhia está atualmente
avaliando o impacto dos requisitos do SFAS No. 141 sobre suas demonstrações contábeis e sobre sua
posição financeira consolidda e sobre o resultado das operações. Com base numa avaliação inicial dos
requisitos do SFAS No. 141, a gerência entende que o uso dessa norma não terá impacto significativo
nas demonstrações contábeis consolidadas da Companhia.
Em junho de 2001, o FASB emitiu o SFAS No. 142, “Goodwill and Other Intangible Assets”. O SFAS No.
142 aborda a contabilização e divulgação de ágios na aquisição de empresas e outros ativos intangíveis
e substitui o APB Opinion 17, “Intangible Assets”. O SFAS No. 142 também complementa o SFAS No.
121, “Accounting for the impairment of Long Lived Assets and for long-lived Assets to Be Disposed Of”,
para excluir do seu escopo ágios e ativos intangíveis não amortizados. O SFAS No. 142 define que os
ativos intangíveis que forem adquiridos individualmente ou com um grupo de outros ativos (mas não
aqueles adquiridos numa combinação de negócios) devem ser contabilizados no momento de sua
aquisição. Este pronunciamento também como ágios e outros ativos intangíveis deverão ser
contabilizados depois de terem sido inicialmente reconhecidos nas demonstrações financeiras. As
provisões do SFAS No. 142 devem ser aplicadas para anos fiscais iniciados após 15 de dezembro de
2001. Aplicação prévia é permitida para entidades cujo ano fiscal inicie após 15 de março de 2001,
desde que não tenham sido publicadas demonstrações financeiras preliminares. A exceção para data de
aplicação do SFAS No. 142 é para ágios e ativos intangíveis adquiridos após 30 de junho de 2001, que
estarão imediatamente sujeitos às regras de não amortização deste pronunciamento. Com base numa
avaliação inicial dos requisitos do SFAS 142, a gerência entende que essa norma não afetará, de modo
significativo, as demonstrações contábeis da Companhia. Inicialmente a implementação do SFAS 142
resultou na descontinuação da amortização do ágio em 1 de janeiro de 2002. Para o ano de 2002 o
efeito da não amortização do ágio resultará num incremento do lucro antes dos impostos de
aproximadamente US$ 6 milhões.
Em junho de 2001, o Financial Accounting Standards Board (FASB) emitiu o Statement of Financial
Accounting Standards No. 143 (SFAS No. 143), “Accounting for Asset Retirement Obligations”. O SFAS
#143 basicamente define que o valor justo de um passivo por remoção de ativo deve ser reconhecido no
período em que incorrer, desde que uma estimativa razoável do valor justo possa ser feita. O custo
correspondente de remoção do ativo é capitalizado como parte do valor contábil do ativo de longa
duração. Conforme o SFAS #143, o passivo por remoção de ativo é descontado e uma despesa
cumulativa é reconhecida, usando-se a taxa de juros vigente no momento em que o passivo foi
inicialmente reconhecido. Adicionalmente, os requisitos de publicação contidos no SFAS #143 dão mais
informações sobre obrigações com remoção de ativos. O SFAS #143 será efetivo para demonstrações
contábeis emitidas para anos fiscais iniciados após 15 de junho de 2002, com aplicação prévia
encorajada. A Companhia está avaliando o impacto do SFAS #143 em suas demonstrações financeiras.
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