IAN - Gerdau

Também incluídos na reserva de contingências estão US$3.063 relativos à contestação do “Fundo
de Investimento Social” (“FINSOCIAL”), US$398 do “Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços” (“ICMS”), US$1.071 da “Contribuição Social Sobre o Lucro”, US$5.788 da “Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeira” (“CPMF”), US$4.402 do “Imposto de Renda”,
US$7.684 do “INSS” e US$3.936 relativos à contestação de impostos sociais federais, como o
“Programa de Integração Social”, (“PIS”) e a “Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social” (“COFINS”). A Companhia acredita que, a partir da decisão do Supremo Tribunal sobre o
PIS, tem direito a uma devolução de imposto, feita na forma de dedução dos pagamentos mensais
de PIS e COFINS. As quantias descontadas são contabilizadas como obrigações contingentes. A
Companhia acredita que não terá uma decisão sobre o mérito da questão por pelo menos 2 anos.
A Companhia também é litigante em diversas ações por parte de empregados. Em 31 de
dezembro de 2001, a Companhia acumulou US$6.121 relativos a essas ações. Além disso, a
Companhia está envolvida em diversas ações ligadas ao curso normal de seus negócios, e
acumulou US$163 para essas ações.
Depósitos em juízo, que representam ativos restritos da Companhia, são relacionados a quantias
pagas ao tribunal e mantidas em juízo até a resolução de questões legais relacionadas. O crédito
em 31 de dezembro de 2001 era constituído principalmente por US$11.183 relacionadas ao litígio
da ELETROBRÁS (31 de dezembro de 2000: US$14.244) e US$5.788 relacionados ao litígio da
“Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira” (“CPMF”) (31 de dezembro de 2000:
US$6.869 relativos a “Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira”).
Adicionalmente às matérias descritas acima, a Companhia está envolvida como parte em uma
variedade de litígios rotineiros inerentes ao curso normal de suas atividades. A Administração
entende, baseada na opinião de consultores legais, ter defesa ou proteção de seguro no que diz
respeito a esses litigious e que quaisquer perdas, seguradas ou não, não terão efeito adverso
material no resultado consolidado das operações ou posição financeira consolidada da
Companhia. Os consultores legais da Companhia estimaram o montante de possíveis perdas com
contingências em US$ 48 milhões, em 31 de dezembro de 2001.
13 Patrimônio líquido
13.1 Capital social
Em 31 de dezembro de 2001, havia 39.382.020.386 ações ordinárias e 74.109.685.986 ações
preferencias emitidas e em circulação. O capital social da Companhia compreende ações
ordinárias e preferenciais todas sem valor nominal. O capital autorizado da Companhia é composte
de 240.000.000.000 ações ordinárias e 480.000.000.000 ações preferenciais. Apenas as ações
ordinárias têm direito a voto. Conforme os estatutos da Companhia, direitos específicos são
assegurados às ações preferenciais não-votantes. Não há provisões de resgate associadas às
ações preferenciais. As aç ões preferenciais têm preferência em relação aos resultados da
liquidação da Companhia. Se os Dividendos Obrigatórios forem omitidos por três anos
consecutivos, as ações preferenciais adquirem direito a voto até que o pagamento desses
dividendos seja provi sionado.
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