IAN - Gerdau

Tributação de ganhos de capital
A permuta de Ações Preferenciais por ADSs, mediante depósitos e retiradas de Ações Preferenciais
por seus detentores, não acarretarão a realização de ganho ou perda para fins de imposto de renda federal
nos Estados Unidos.
De modo geral, um detentor americano reconhecerá ganho ou perda de capital na venda ou outra
alienação de Ações Preferenciais ou ADSs Preferenciais de sua posse, ou de posse do Depositário, em valor
igual à diferença entre o custo de aquisição corrigido das Ações Preferenciais ou ADSs (determinado em
dólares americanos) e o valor realizado na venda ou alienação. Se houver retenção de imposto na fonte no
Brasil quando da venda ou alienação de ações, o valor realizado pelo detentor americano será o valor bruto
do produto dessa venda ou alienação, antes da dedução no Brasil do imposto na fonte. O ganho de capital
declarado por certos detent ores americano não-corporativos é taxado a uma alíquota mínima de 20% sobre
bens retidos por mais de um ano. O ganho de capital, se houver, realizado por detentor americano na venda
ou outra alienação de Ações Preferenciais ou ADSs, será geralmente tratado como renda de origem norteamericana
para fins de crédito de imposto estrangeiro nos Estados Unidos. Conseqüentemente, no caso de
alienação de uma Ação Preferencial sujeita à taxação de impostos sobre renda no Brasil (ou, no caso de um
depósito, em permuta por ADS Preferencial ou por Ação Preferencial não registrada sob a Resolução 2.689,
que trata do imposto sobre ganhos de capital) (ver Considerações fiscais brasileiras – Tributação de ganhos
de capital), o detentor americano pode não estar apto a utilizar o crédito de imposto estrangeiro para tal
imposto brasileiro, a menos que possa aplicar o crédito contra tributos americanos pagos sobre outros
rendimentos de fontes estrangeiras na categoria de rendimentos apropriada, ou, alternativamente, poderá
fazer uma dedução do imposto brasileiro se preferir deduzir todos os seus impostos de renda estrangeiros. De
modo geral, qualquer perda será atribuída ao país de residência do contribuinte (conforme definido pela
Seção 865(g) do Código), com certas exceções, pelas quais uma perda declarada por um residente dos
Estados Unidos pode ser tratada, em todo ou em parte, como perda de origem estrangeira.
Regras relativas a Companhias de Investimento Estrangeiro Passivo
Com base na natureza de seu lucro, ativos e ativi dades atuais e projetados, a Companhia não espera
que suas Ações Preferenciais ou ADSs Preferenciais venham a ser enquadradas como ações de uma
companhia de investimento estrangeiro passivo (Passive Foreign Investment Companies , “PFIC”) para fins de
imposto de renda federal nos Estados Unidos. De modo geral, uma corporação estrangeira é enquadrada
como PFIC se pelo menos 75% de seu lucro bruto para o ano fiscal (ou, em geral, para um ano fiscal anterior
no qual o contribuinte deteve ações da corporação) provêm de receita passiva, ou se pelo menos 50% de
seus ativos para o ano corrente (ou, em geral, para um ano anterior no qual o contribuinte deteve ações na
corporação) produzem lucro passivo ou são mantidos para a geração de lucro passivo. Geralmente, lucro
passivo significa, para este fim, com certas exceções, dividendos, juros, aluguéis, royalities, anuidades,
ganhos obtidos mediante alienação de certos ativos, ganhos líquidos com moeda estrangeira, lucro advindo
da cobrança de juros (factoring), lucro advindo de juros sobre contratos de empréstimo e pagamentos
recebidos em substituição a dividendos. O enquadramento de Ações Preferenciais ou ADSs Preferenciais
como ações de PFIC é factual e decidido anualmente. Assim, o não-enquadramento da Companhia como
PFIC em dado momento é passível de modificação. Com certas exceções, uma vez que as Ações
Preferenciais ou ADSs Preferenciais de detentores americanos são tratadas como ações de uma PFIC, elas
assim permanecem.
Se a Companhia é enquadrada como PFIC, contrariamente ao que foi colocado em “Considerações
fiscais norte-americanas – Tributação de dividendos” e “Considerações fiscais norte-americanas – Tributação
de ganhos de capital”, um detentor americano estará sujeito a regulamentações especiais com relação a (i)
qualquer ganho realizado sobre a venda ou outra alienação de Ações Preferenciais ou ADSs Preferenciais e
(ii) qualquer “distribuição excessiva” feita pela Companhia ao detentor americano (geralmente, qualquer
distribuição durante um ano fiscal no qual as distribuições a detentores americanos de Ações Preferenciais ou
ADSs Preferenciais ultrapassem 125% da média anual tributável de distribuições recebidas pelo detentor
dessas ações ao longo dos três últimos exercícios fiscais ou, se o período for inferior, durante o período pelo
qual o detentor americano deteve ações). De acordo com essas regras, (i) o ganho ou a distribuição
excessiva seriam distribuídos proporcionalmente pelo período durante o qual o detentor americano esteve de
posse das Ações Preferenciais ou ADSs Preferenciais; (ii) o montante alocado para o ano fiscal no qual o
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