C:\ARQUIVO DE TRABALHO 2010\EDI - Unama

ANTÍGONA REVISITADA:
o direito ao sepultamento e a Lei da Anistia
Gisele Augusto Fontes Gato *
Cínthia Lorena da C. Macedo**
RESUMO
Os fatos históricos da Guerrilha do Araguaia, ocorrida
na fronteira do Pará e Tocantins, durante a
década de 70 do século passado, suscitam hoje,
nas ciências humanas e sociais aplicadas, questionamentos
já formulados pela civilização ocidental
desde o período clássico, como o direito ao
sepultamento. Neste sentido, a tragédia grega
Antígona, escrita por Sófocles em 450 a. C., constitui
o pano de fundo da análise sobre a natureza
do direito ao sepultamento dos militantes desaparecidos
na Guerrilha do Araguaia.
Palavras-chave: Guerrilha do Araguaia. Mortos
e Desaparecidos Políticos. Direito ao Sepultamento.
Antígona. Dignidade da Pessoa Humana.
Direitos Humanos.
ABSTRACT
The historical facts of the Araguaia Guerrilla,
which occurred at the border of Pará and Tocantins,
during the 70s of last century, are raising
in the humanities and applied social questions
already made by the Western civilization
from the classical period, as the right to burial.
In this sense, the Greek tragedy Antigone,
written by Sophocles in 450 a. C., is the background
of the analysis of the nature of the
right to burial of militants who went missing
in the Araguaia Guerrilla.
Keywords: Araguaia Guerrilla. Dead and Vanished
People for Political Reasons. Right to Burial.
Antigone. Human Dignity. Human Rights.
1 INTRODUÇÃO
O período de ditadura militar no Brasil
deixou feridas que a sociedade busca cicatrizar
também através do direito. Na Amazônia brasileira,
além do contexto árido da ditadura, há ainda
o fato histórico da Guerrilha do Araguaia, que
na década de 70 do século passado, entre o sul
do Pará e o Tocantins, culminou com a morte de
cerca de 70 militantes, à época dados como desaparecidos
e, por força da Lei 9.140 de 1995, da-
* Professora da Universidade da Amazônia – UNAMA; mestre
em Direitos Humanos pela UFPA e coordenadora do
grupo de trabalho e pesquisa Direitos Humanos e Regimes
de Exceção, do Núcleo de Ciência Jurídica da Universidade
da Amazônia.
** Aluna da graduação em Direito da Universidade da Amazônia
– UNAMA e pesquisadora do grupo de trabalho e pesquisa
Direitos Humanos e Regimes de Exceção, do Núcleo
de Ciência Jurídica da Universidade da Amazônia.
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Movendo Ideias, Belém, v. 14, n.1, p.137-148, jun. 2009