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desmatada, 18,8% 5 estão sendo utilizados com o cultivo agrícola. Em contrapartida, o efetivo do rebanho bovino e bubalino nos Estados analisados equivale a aproximadamente 72.777.189 milhões de cabeças, o que demonstra que a maior parte da gleba desflorestada está sendo utilizada pela pecuária extensiva. Diante disto, é possível afirmar que a Região Amazônica poderá aumentar sua produção sem aumentar o desmatamento. Entretanto, salienta-se que toda atividade produtiva gera impactos ambientais, o que leva-nos a concluir sobre a importância da regulação estatal e da adoção de práticas de manejo adequadas. O fato é que, a curto e médio prazos, tal potencial não pode ser relegado ao segundo plano. É necessário conservar e remunerar a floresta que está em pé, mas também estruturar as cadeias produtivas para fornecer renda e condições para que os 23,5 6 milhões de habitantes dos Estados da Amazônia Legal tenham uma alternativa de renda. Caso contrário, conforme demonstram a tabela 1 e a figura 5, a Amazônia Legal vai continuar com uma produção econômica pequena e representando apenas 7,81% da riqueza produzida no país, mesmo possuindo aproximadamente 60% do território nacional. Tabela 1: Produto Interno Bruto a preços de mercado (em R$ milhões). 46 Fonte: IBGE, em parceria com os órgãos estaduais de Estatística, Secretarias estaduais de governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus. Elaboração própria. 5 Chamamos atenção para o fato que este cálculo representa uma estimativa sobre o uso da terra com cultivo agrícola na Amazônia, pois foi elaborado a partir da área total de todos os estados da Região Norte mais Mato Grosso e Maranhão, o que inclui as áreas do cerrado mato-grossense, maranhense e tocantinense. 6 Estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para o ano de 2007. Movendo Ideias, Belém, v. 14, n.1, p. 37-53, jun. 2009
Figura 5: Produto Interno Bruto e Assimetrias Regionais: Brasil – 2007. Fonte: IBGE, em parceria com os órgãos estaduais de Estatística, Secretarias estaduais de governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus. Elaboração própria. 47 4 NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS: impactos locais Como se observa, os desafios que se apresentam para a Amazônia, o Brasil e a Comunidade Internacional são significativamente grandes. Especificamente no caso da Amazônia, torna-se imprescindível associar desenvolvimento econômico, redução da miséria e conservação do maior banco genético do planeta Terra. Essa é uma demanda do país e da comunidade internacional, entretanto, observa-se que a sadia preocupação com os recursos naturais deve estar acompanhada de políticas capazes de fornecer uma alternativa de renda para os agentes, caso contrário as demandas econômicas e sociais, também fundamentais para o desenvolvimento sustentável, não serão atendidas. Destaca-se que até o presente momento as políticas públicas de curto prazo não estão buscando uma alternativa de renda, mas apenas a redução do desmatamento, conforme as diretrizes do Ministério do Meio Ambiente e pronunciamento do presidente da República na COP-15. A Amazônia é um grande patrimônio dos povos que a habitam. Daí o nosso compromisso de reduzir seu desmatamento em 80% até 2020. O Congresso brasileiro aprovou projeto de lei de iniciativa do Executivo, que contém um conjunto de ações envolvendo combate ao desmatamento, agricultura, energia e siderurgia. Essas medidas deverão reduzir o crescimento das emissões brasileiras de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9%, até 2020. Esse esforço nos custará US$ 160 bilhões. Ou seja, US$ 16 bilhões por ano, até 2020. Mas essa não é uma proposta para barganhar. É um compromisso que assumi- Movendo Ideias, Belém, v. 14, n.1, p. 37-53, jun. 2009
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