C:\ARQUIVO DE TRABALHO 2010\EDI - Unama

mas, quando chega o momento de Polinice
assumir o trono, Etéocles se recusa a cumprir o
acordo, em razão do que, Polinice ataca a cidade.
Etéocles e Polinice morrem um pela mão
do outro. Por essa razão, Creonte, irmão de
Jocasta, assume o poder no reino (tais fatos
estão narrados noutra tragédia, os Sete contra
Tebas, de Ésquilo).
O primeiro édito de Creonte diz respeito
ao sepultamento dos irmãos, determinando que
Etéocles receba todas as honrarias fúnebres e
que Polinice, por ter atacado a cidade, permaneça
insepulto, exposto numa cercania deserta,
para que tenha seu corpo dilacerado pelas
aves de rapina e pelos cães. Para Creonte, negar
sepultamento ao corpo de Polinice serviria
de exemplo para todos os que pretendessem
tramar contra o governo de Tebas.
Antígona se nega a dar cumprimento ao
édito real e, aproveitando-se de um cochilo dos
guardas, toma o corpo de Polinice, leva-o a um
local afastado, cobre-lhe com uma camada de cal,
presta-lhe as honras fúnebres e faz seu sepultamento.
Contudo, uma forte ventania traz um redemoinho
de vento que levanta a areia e traz o
corpo de Polinice de volta à superfície. É, nesse
momento, descoberta pelos guardas e conduzida
até a presença de Creonte, ocasião em que
sustenta que nenhum homem pode lançar éditos
que contrariem as leis divinas e que o direito
ao sepultamento decorre diretamente das leis
dos deuses, segundo Antígona, mais antigas e
superiores às terrenas. Ismênia, que no início da
peça tinha sido procurada por Antígona e tinha
recusado participar do plano para dar funeral e
sepultamento ao irmão, tenta assumir a culpa
junto com a irmã, mas Creonte inocenta Ismênia
e condena apenas Antígona a morrer de fome
emparedada numa antiga prisão de pedra, que
lhe serviria de túmulo em vida.
Hêmon, filho de Creonte e noivo de
Antígona, tenta dissuadir o pai, lembrandolhe
de que um governante não pode governar
sem o apoio de seu povo, e que toda a
cidade discordava de sua determinação e
estava de acordo com o gesto de Antígona,
pois, como ela, considerava sagrado o direito
ao sepultamento.
A resistência de Creonte só é dirimida
com a intervenção de um adivinho, Tirésias, que
prevê que um grande mal se abaterá sobre o rei
em razão de sua teimosia. Creonte cede, dá, ele
mesmo, sepultamento a Polinice, mas já é tarde.
Ao buscar Antígona para libertá-la, descobre
que a mesma cometera suicídio. Ao saber
da morte de Antígona, Hêmon, filho de Creonte,
também se mata, seguido por Eurídice, esposa
de Creonte, ao tomar conhecimento da
morte do filho.
3 A RELAÇÃO DOS FATOS DA TRAGÉDIA GRE-
GA E DA GUERRILHA PELA ÓTICA JURÍDICA
As situações descritas pela tragédia Antígona
colocam profundas questões para a Ciência
Jurídica. Para o tema aqui tratado, é possível,
dentre as diversas questões que surgem da
narrativa grega, destacar: a natureza do direito
ao sepultamento, a titularidade do direito ao
sepultamento, o conflito entre o Direito Natural
e o Direito Positivo e o simbolismo da condenação
à pena de insepulto aquele que atenta
contra o governo.
Como em Antígona, o governo de exceção
negou às famílias dos acusados de atentar contra
o Estado, o direito ao sepultamento. O simbolismo
contido nesta negação pode ser dimensionado
quando comparamos este fato com a existência
de túmulos ou monumentos aos soldados
desconhecidos, soldados esses que, simbolica-
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Movendo Ideias, Belém, v. 14, n.1, p.137-148, jun. 2009