Universidade Federal do Rio de Janeiro Instituto de Filosofia ... - UFRJ

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segundo é da política macro social, pública. Entendendo que políticas culturais são
intentos de intervención deliberada, com los médios apropriados, em la esfera de
constitución pública, macrosocial e institucional de la cultura, com el fin de obtener
efectos buscados. Son, por lo general, formas de intervención que tienden a operar
sobre el nível organizacional de la cultura; preparación y carrera de los agentes,
distribución y organización de los médios, renovación de los médios, formas
institucionales de la producción y circulación de bienes simbólicos. 84
Podemos dividir as ações do regime em dois momentos. O primeiro de 1969 a
1975. Neste período existiram alguns empreendimentos isolados como a criação do
Conselho Federal de Cultura e da Embrafilme, mas não houve diretrizes claras sobre o
que significava uma política cultural. Um dos programas que mostrou com mais nitidez
a falta de diretriz central para a cultura foi do PAC (Programa de Ação Cultural).
Lançado em 1973, o PAC surgiu enquanto Jarbas Passarinho ainda estava à
frente do Ministério da Educação e Cultura (1969-1973). Segundo Miceli, o PAC veio
atender a necessidade de uma abertura de crédito para as áreas desassistidas até aquele
momento, mas, fundamentalmente, foi uma “tentativa oficial de ‘degelo’ em relação aos
meios artísticos e intelectuais. Fora implantado com vistas a minorar a carência de
recursos e de pessoal da área cultural do MEC.” 85
Por não ter tido a função de formular uma política oficial de cultura, o PAC foi
considerado mais uma ação emergencial do que uma diretriz de política cultural para
todo o país, como garante Roberto Parreira: “o PAC foi um plano de emergência, criado
no interior do DAC (Departamento de Assuntos Culturais), um departamento que não
“operacionalizava por uma ordem direta”. 86
Se os primeiros anos do regime foram marcados por iniciativas isoladas no
campo cultural, especialmente quanto à atuação cinematográfica, em 1975 deu-se o
auge da tentativa de implantação de uma política cultural com a criação do PNC (Plano
Nacional de Cultura). O PNC foi o ponto culminante de um processo que teve suas
raízes na criação do Conselho Federal de Cultura.
84 BRUNNER, José Joaquim. América Latina: cultura y modernidade. México: Grijalbo, 1992. p. 211.
85 MICELI, Sergio. O processo de construção “institucional” na área de cultura federal. In: MICELI,
Sergio. Estado e cultura no Brasil. São Paulo: Difel, 1984. p. 55.
86 PARREIRA, Roberto. Estado e cultura: fomento “versus” paternalismo. In: MICELI, Sergio. Estado e
cultura no Brasil. Op. cit. p. 235.