Capa e Índice - Fundação Cultural Palmares

Veículo: Ministério da CulturaTítulo: Últimas NotíciasData: 10 de novembroCLIPPING­ O projeto de lei que sistematiza o Plano Nacional de Cultura (PNC) foi aprovado, porunanimidade, no Senado Federal, nesta terça­feira (9). O texto, em tramitação no Legislativodesde 2006, é uma construção coletiva do MinC e de parlamentares. O PNC pretende definiras diretrizes da política cultural pelos próximos 10 anos. O projeto tramita em caráterterminativo e segue para sanção presidencial.­ Neste mês de novembro, o MinC vai definir como serão aplicados os R$ 300milhões do Fundo Nacional de Cultura. O recurso será aplicado em 8 novos fundossetoriais: Acesso e Diversidade; Ações Transversais e Equalização de Políticas Culturais; ArtesVisuais; Circo, Dança e Teatro; Incentivo à Inovação Audiovisual; Livro, Leitura, Literatura eLíngua Portuguesa; Música; Patrimônio e Memória. No momento, já estão definidos 15editais, num total de R$ 87 milhões. Através do Plano de Trabalho do Fundo Nacional deCultura definido pelo ministro Juca Ferreira, até o final do mês serão definidos mais 22 editaisparticipantes do programa ProCultura.Para saber mais, acesse: http://www.cultura.gov.br/site/categoria/procultura­2/. Na seçãoEditais, no site do Ministério da Cultura, você pode conferir os editais Procultura que já estãoabertos.­ Visando reduzir a burocracia e simplificar os procedimentos que regulamentam a Lei Rouanet,o MinC, publicou as novas portarias da Instrução Normativa, que define as regras para projetosque buscam captação de recursos.­ Estão abertas até 1º de dezembro as inscrições para o Concurso Público de Estímulo àGestão Coletiva de Direitos Autorais. O edital visa fomentar a implantação ou modernizaçãooperacional de entidades de gestão coletiva de direitos autorais.­ Mestres de Capoeira, com 55 ou mais anos de idade, podem se inscrever, até o próximo dia17 de novembro, no Prêmio Viva Meu Mestre. O Edital contemplará mestres e mestras quetenham contribuído para a transmissão e continuidade da Capoeira no Brasil.­ O Edital Cine Ambiente – Consumo Sustentável e Biodiversidade está inscrevendo obrasaudiovisuais de um minuto, até o próximo dia 20 de novembro. A iniciativa é realizada peloMinC e pelo Ministério do Meio Ambiente.Sites e Portais __________________________________________________________ 104