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Capa e Índice - Fundação Cultural Palmares

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Veículo: Portal Robertatum.comTítulo: Comunidade quilombola Kalunga de Mimoso ganha titulação de terrasData: 22 de novembroCLNesta segunda, 22, a comunidade remanescente de quilombo Kalunga de Mimoso foibeneficiada com a assinatura de Decreto pelo presidente Lula, que concede a titulação da terraatravés do Incra ­ Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Serão desapropriados57 mil 465 hectares, os quais beneficiarão 250 famílias.IPPINGComunidade quilombola Kalunga de MimosoA comunidade remanescente de quilombo Kalunga de Mimoso foi beneficiada, nessa segundafeira,22, com a assinatura de Decreto pelo presidente Lula, que concede a titulação da terraatravés do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. O documento é uminstrumento que permite o referido órgão, iniciar o processo judicial de desapropriação eindenização das terras. A titulação do território será em nome das famílias quilombolas. Serãodesapropriados 57 mil 465 hectares, os quais beneficiarão 250 famílias. O documento com aautorização será publicado no Diário Oficial da União desta terça­feira, 23. A Comunidade estálocalizada a 120 km de Arraias e a 413 km de Palmas, no município de Arraias, ao sul doEstado.Para o superintendente de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria da Cidadania eJustiça, Crimério Pacheco, a titulação é uma grande conquista, “Essa comunidade vivia empermanente conflito com fazendeiros, que os ameaçavam de morte, queimavam suaspropriedades e casas e ainda trancavam porteiras com cadeados”, afirmou.No Tocantins, o Incra prepara para ser publicado o Relatório Técnico de Identificação eDelimitação da comunidade Barra do Aroeira, nos municípios de Santa Tereza, Novo Acordo eLagoa do Tocantins. Está em fase de elaboração, o relatório da Comunidade Grotão, emFiladélfia.Sites e Portais __________________________________________________________ 234

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