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CLIPPINGPara o procurador regional do Incra em Sergipe, Marcos Bispo, a maior dificuldade é casar apolítica quilombola com os demais programas do Incra. Segundo ele, a fase mais complicadada regularização quilombola é a desintrusão, que consiste na retirada dos ocupantes nãoquilombolado território. “Muitos desses não­quilombolas também são clientes da reformaagrária, então temos que ter cuidado para que esse processo não crie um novo problemasocial”, ponderou. “Hoje, o maior problema que encontramos é como vamos reassentar eresolver a situação dessas famílias, que são posseiros, que não têm título e que a princípio nãose beneficiariam com a indenização da terra nua. Por isso, discutimos se haverá indenizaçãodas benfeitorias, em caso de posse de terra pública, que a princípio não são indenizadas, aindaque sejam de boa­fé”, concluiu.Apesar das dificuldades enfrentadas, o procurador acredita que a autarquia avançouconsideravelmente nas discussões desde a realização da primeira oficina, no mês de abrildesse ano em Florianópolis. “Na primeira oficina discutimos temas bem elementares, como avalidade do decreto que atribui ao Incra a competência de promover a regularização dosterritórios quilombolas. Hoje as superintendências já têm condições de ajuizar as ações dedesapropriação, já há também a preocupação da garantia de recursos para esse fim”,exemplificou Bispo.Antonio Oliveira também concorda que houve avanços nesses últimos sete meses de trabalho,sobretudo em relação à elaboração do relatório antropológico das comunidades, uma daspeças do RTID. “Em Santa Catarina, discutíamos a possibilidade de terceirizar a produção dosrelatórios antropológicos, hoje já discutimos as modalidades de licitação para a contrataçãodesse serviço. Isso vai dar celeridade a esse processo de regularização”, comemora.Esse tópico, aliás, foi um dos que mais geraram discussões calorosas na oficina. Após aapresentação do parecer elaborado pelo procurador federal e coordenador­geral de assuntosjurídicos e administrativos da PFE, Emanoel Gonçalves de Carvalho, que permite aterceirização da produção do relatório, e nota técnica sobre a contratação, houve um intensodebate sobre qual modalidade de licitação é mais adequada ao tipo de serviço a sercontratado. “É um serviço novo que está sendo contratado, então a administração não temainda a prática de uma tarefa tão específica quanto esse que exige uma habilitação técnica eprocedimentos que não são bem conhecidos”, constatou o analista de desenvolvimento agráriodo Incra em Santa Catarina, Marcelo Spaolonse.Sites e Portais __________________________________________________________ 178