Capa e Índice - Fundação Cultural Palmares

Veículo: Estadão.com.brTítulo: FHC cedeu mais títulos, mas em áreas sem disputaData: 21 de novembroCLIPPINGNo período 1995 a 2002, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso(PSDB), foram titulados 777,7 mil hectares de terras para comunidades quilombolas. Essenúmero é quatro vezes maior do que a área titulada no governo de Luiz Inácio Lula da Silva(PT), de 193,6 mil hectares.Para entender a diferença é preciso lembrar que no período de Fernando Henrique foramtitulados quilombos mais facilmente identificados, com pouca disputa, e localizados em grandesáreas de terras devolutas. Os títulos foram distribuídos em grande parte pelos institutosestaduais de terras, responsáveis pelas áreas devolutas. Foram beneficiadas 6.771 famílias, de90 comunidades. Lula, numa área menor, atingiu 93 comunidades e 4.735 famílias.O Incra apareceu mais na cena em decorrência da necessidade de desapropriar áreasparticulares reivindicadas pelos quilombolas. São processos mais demorados, que dependemdo Judiciário. Mas não só. Assim como na questão da reforma agrária, quando evitou atualizaros índices de produtividade, para não irritar a bancada ruralista no Congresso, Lula preferiuinvestir mais na concessão de benefícios sociais aos quilombolas do que no confronto agrário.As ações de governo variaram de distribuição de cestas básicas a construção de casas. Em2008, cerca de 20 mil famílias de quilombolas estavam incluídas no Programa Bolsa­Família.No ano passado eram 25 mil.O acesso aos benefícios estimulou novas comunidades a se identificarem como quilombolas."Depois que se apresentam e conseguem o certificado da Fundação Palmares, ascomunidades ficam aptas a acessar as políticas que beneficiam os quilombolas", diz IvoneteCarvalho, diretora de programas de comunidades tradicionais, da Secretaria da IgualdadeRacial.Nenhum órgão do governo sabe dizer quantas famílias de quilombolas vivem no País. AFundação Palmares estima em 124 mil famílias a população das 1.523 comunidades às quaisjá concedeu certificados. Considerando a média de 4 pessoas por família, seriam 500 milpessoas.Sites e Portais __________________________________________________________ 203