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Veículo: Blog do Zevaldo SouzaTítulo: DIREITO: Presidente Lula beneficiará quilombolas da BahiaData: 22 de novembroCLIPPINGAo entregar na próxima segunda­feira, 22, no interior deSão Paulo, quatro títulos de terra a comunidadesquilombolas, o presidente da República, Luiz Inácio Lulada Silva, irá assinar também novos decretos dedesapropriação por interesse social que beneficiam trêscomunidades quilombolas na Bahia. São os territórios dePau´Darco Parateca, Danda e Salamina Putumujusituados respectivamente, nos municípios de Malhada (899 kms de Salvador), Simões Filho(Região Metropolitana de Salvador) e Maragojipe (133 kms da capital).Aquelas comunidades quilombolas somam 44,2 mil hectares de terras onde vivem 571 famíliasremanescentes de quilombos. O superintendente regional do Incra/BA, Luiz Gugé SantosFernandes, explica que, com o decreto presidencial, o Incra dará início ao processo deobtenção dos imóveis rurais inseridos nos territórios. “Depois de obtidas, as terras serãotituladas em nome das comunidades”.Ao todo, estão inseridas nos três territórios que serão decretados de interesse social, no dia 22de novembro, 14 propriedades rurais, além de terras devolutas (pertencentes ao estado), terrasda União e de marinha. No caso das terras públicas, o Incra buscará a arrecadação das áreas,em nome da comunidade, junto aos órgãos responsáveis.Antecipadamente, em 2007, a comunidade Pau’Darco Parateca teve 7,6 mil hectares de seuterritório já titulados, devido a uma parceria entre o Incra/BA e a Gerência de Patrimônio daUnião. A ação também beneficiou a comunidade Jatobá (situada em Muquém do SãoFrancisco) que já possui o título comunitário de 1,7 hectares. O Jatobá foi decretado deinteresse social pela Presidência em 2009, junto com as comunidades de Lagoa do Peixe eBatalhinha, ambas situadas em Bom Jesus da Lapa.DO BLOG: Até o dia 16 de outubro de 2009, a Secretaria de Reparação Racial de Maragogipejá tinha contabilizado 11 comunidades quilombolas com titulação dada pela FundaçãoPalmares.Blogs ___________________________________________________________________ 304