Capa e Índice - Fundação Cultural Palmares

Veículo: Ministério da CulturaTítulo: Por dentro das comunidades quilombolasData: 11 de novembroCLIPPINGOs negros escravos foram libertados há 122 anos, após a Lei Áurea ser sancionada, em 13 demaio de 1888. No entanto, muitos de seus descendentes ainda lutam por direitos, vivendo nascomunidades quilombolas. Atualmente, calcula­se que existam mais de 3.000 espalhadas porquase todos os Estados brasileiros.Muitas formaram­se a partir dos antigos quilombos, que começaram a surgir no País desde oséculo 16. Foram criados de diferentes formas: por escravos que fugiram e se esconderam eaté mesmo por negros libertos, que ganharam ou conseguiram comprar terras durante e após ofim da escravidão. O que todos tinham em comum é o fato de terem se transformado emtrabalhadores do campo livres.Atualmente, continuam vivendo em áreas rurais, onde sobrevivem basicamente da agricultura.Em geral, os povoados são pequenos e muito humildes. Alguns já possuem energia elétrica,porém, continuam a carecer de Educação, Saúde, saneamento básico, entre outros serviços.Entrar em uma universidade ainda é sonho muito distante para a maioria dos jovensquilombolas.As crenças religiosas já não são somente as mesmas praticadas pelos antecessores africanos,como o candomblé. Hoje, existem descendentes que seguem religiões protestantes e católica.Reivindicações – A partir da Constituição de 1988, muitas comunidades se organizaram com oobjetivo de reivindicar direitos e preservar sua cultura e história. As mais avançadas nessesentido estão no Maranhão e Pará, pois são as mais antigas e as primeiras a buscarlegalização. Estudiosos também começaram a desenvolver pesquisas sobre os quilombolas.Há anos essa população luta pelo direito de ser oficialmente dona da terra em que vive. Emalgumas regiões, esses territórios são disputados por grandes fazendeiros e empresas. Pararegularizar a situação, a comunidade precisa, primeiramente, se autorreconhecer comoquilombo, além de comprovar a relação histórica com a área reivindicada.A Fundação Cultural Palmares (entidade pública vinculada ao Ministério da Cultura) éresponsável por emitir a Certidão de Autorreconhecimento. Depois de conseguir o documento,as comunidades podem pedir ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) oregistro definitivo de posse do território. Em geral, a espera pela legalização demora.Consultoria de Adelmir Fiabani, professor de Ciência Política da Universidade Federal doPampaEstatuto garante direitosJornais e Revistas_________________________________________________________ 18