Capa e Índice - Fundação Cultural Palmares

CLIPPPara o Procurador­Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Funai (PFE/Funai),Antonio Marcos Guerreiro Salmeirão, uma possível solução para a questão é continuarindenizando benfeitorias de boa­fé e possibilitar a indenização da terra nua, por meio demudança na Constituição Federal. "Claro que sem premiar aquela pessoa que esbulhou aterra, retirou os índios e ocupou aquela terra de maneira injusta e violenta. Mas aqueles quetêm um título concedido pelo próprio Estado e são ocupações de boa­fé deveriam receber, sim,indenização pela terra nua", defende.Para tanto, Salmeirão visualiza no contato direto que o Incra faz com os movimentos sociais, ea competência da autarquia em regularização fundiária, uma experiência que pode sercompartilhada com a Funai. "Embora a disciplina legal seja diferente, caso se encaminhe parauma indenização pela terra nua, nós vamos ter que recorrer muito ao Incra, que tem uma largoconhecimento em avaliar e valorá­la", prevê o procurador.Essa troca de experiência entre as autarquias também pode evitar que os procedimentos deindenização e desintrusão sejam operacionalizados por meio de processos judiciais."Ultimamente tem havido uma onda de judicialização de todos os procedimentos praticadospela Funai que tem levado a um retardamento do reconhecimento dos territórios, assim comoapreensão e indignação por parte dos indígenas", afirma Salmeirão.INGSites e Portais __________________________________________________________ 78