Capa e Índice - Fundação Cultural Palmares

CLIPPIQuem observar a lista desses processos verá que a demanda pela titulação mudou de foco.Agora cresce no Centro­Oeste, Sudeste e Sul, regiões onde o agronegócio viceja a plenacarga. Outra mudança é que parte das terras reivindicadas está ocupada por proprietáriosrurais que possuem títulos, muitos concedidos pelo governo, e costumam ir à Justiça contestaro Incra.A contestação começa quando o Incra divulga seu relatório técnico, feito com a participação deantropólogos, definindo o tamanho do quilombo. Neste momento estão sendo discutidos 117relatórios, que abrangem uma área de 1,4 milhão de hectares, para 15 mil famílias.Quando os proprietários perdem na Justiça, são indenizados. Foi o que ocorreu no caso doQuilombo Kalunga, onde 170 fazendeiros aguardam o pagamento das terras pelo Incra. Opresidente do Incra, Rolf Hackbart, não tem dúvida de que as tensões vão aumentar. Para ele,isso faz parte do processo político e decorre sobretudo da decisão do presidente Lula deassinar, em 2003, o Decreto 4.487, que regulamentou o dispositivo transitório da Constituiçãode 1998, sobre os direitos dos quilombolas.Segundo Hackbart, o decreto tornou efetiva a decisão dos constituintes e estimulou ascomunidades a reivindicarem direitos. "Milhares de famílias que viviam esquecidas nosquilombos passaram enfim a fazer parte da República Federativa", diz.NGBlogs ___________________________________________________________________ 299