lios (81%) abriga famílias <strong>de</strong> renda igual ou inferiora cinco salários mínimos. Ou seja, falta <strong>de</strong> saneamentojustamente entre os moradores <strong>de</strong> municípiospequenos – aqueles que menos interessam aosinvestidores privados – caso o governo vença outroprobl<strong>em</strong>a: a inexistência <strong>de</strong> regras claras para investimentosprivados no setor, o tal marco regulatório”.Quando questionados sobre a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ter uma re<strong>de</strong> e estação<strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> esgoto na vila, 95 % da população acreditam sernecessário este tipo <strong>de</strong> serviço, nosso que <strong>de</strong>monstra como a comunida<strong>de</strong>esta perturbada pla falta ou precarização das condições <strong>de</strong> saneamentobásico do local.Os moradores apresentaram alguma resistência e dúvidas <strong>em</strong> respon<strong>de</strong>rsobre qu<strong>em</strong> seria o responsável financeiro pela implantação e manutenção<strong>de</strong> uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> esgotos na Vila Unidos. Muitosacreditam que este é um <strong>de</strong>ver do governo, por isso citaram a PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Cambará do Sul como principal responsável, mas ao mesmot<strong>em</strong>po afrimam que, por se tratar <strong>de</strong> uma vila particular, o <strong>em</strong>presa também<strong>de</strong>veria ser responsabilizada. Sobre a sua disponibilida<strong>de</strong> <strong>em</strong> efetuarpagamento pelo serviço, caso necessário, 69% respon<strong>de</strong>ram que estariamdispostos a pagar.É importante ressaltar que há mecanismos legais que prevê<strong>em</strong> e estipulamos direitos dos cidadãos na questão da qualida<strong>de</strong> ambiental. Porex<strong>em</strong>plo, a Lei Estadual 11.520/00, que institui o Código Estadual do MeioAmbiente do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul, dispõe, no seu Capitulo I, Da Água e doSaneamento, <strong>de</strong>dica alguns artigos a proteção da água, tais como:Art. 120: As águas, consi<strong>de</strong>radas nas diversas fasesdo ciclo hidrológico, constitu<strong>em</strong> um b<strong>em</strong> naturalindispensável à vida e às ativida<strong>de</strong>s humanas, dotado<strong>de</strong> valor econômico <strong>em</strong> virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> sua limitadae aleatória disponibilida<strong>de</strong> t<strong>em</strong>poral e espacial, eque, enquanto b<strong>em</strong> público <strong>de</strong> domínio do Estado,<strong>de</strong>ve ser por este gerido, <strong>em</strong> nome <strong>de</strong> toda a socieda<strong>de</strong>,tendo <strong>em</strong> vista seu uso racional sustentável.Art. 129: Nenhum <strong>de</strong>scarte <strong>de</strong> resíduo po<strong>de</strong>rá conferirao corpo receptor características capazes <strong>de</strong>causar efeitos letais ou alteração <strong>de</strong> comportamento,reprodução ou fisiologia da vida.115
Art. 132: É proibida a disposição direta <strong>de</strong> poluentese resíduos <strong>de</strong> qualquer natureza <strong>em</strong> condições<strong>de</strong> contato direto com corpos d'água naturais superficiaisou subterrâneas, <strong>em</strong> regiões <strong>de</strong> nascentesou <strong>em</strong> poços e perfurações ativas ou abandonadas,mesmo secas.Art. 137: Todos os esgotos <strong>de</strong>verão ser tratados previamentequando lançados no meio ambiente.Portanto, mesmo s<strong>em</strong> conhecimento exato da legislação, a populaçãoapresenta consciência <strong>de</strong> seus direitos básicos à qualida<strong>de</strong> ambiental, faltandoapenas conhecer os mecanismos <strong>de</strong> acionamento do Po<strong>de</strong>r Públicopara que estes direitos sejam cont<strong>em</strong>plados. Ainda nesse âmbito, quandoquestionados sobre o que consi<strong>de</strong>ram preservação do meio ambiente,18% disseram não saber nada sobre o assunto e a maioria (33%), acreditamque preservar a natureza é separar corretamente o lixo. Gran<strong>de</strong> parte dapopulação se mostrou curiosa sobre a questão ambiental e sobre o projeto<strong>de</strong> saneamento básico para a Vila Unidos.4.2. Análises da água:O Parque Estadual do Tainhas, conforme seu plano <strong>de</strong> manejo, t<strong>em</strong> suaságuas interiores classificadas como Classe Especial e Classe 1 (ResoluçãoCONAMA n o 357/05), ou seja, águas a<strong>de</strong>quadas à preservação do equilíbrionatural das comunida<strong>de</strong>s aquáticas e a recreação <strong>de</strong> contato primário.Os valores obtidos com as amostras <strong>de</strong> água coletadas foram comparadoscom os parâmetros previstos na Resolução CONAMA n o 357/05. Foramobservados valores fora dos padrões. Os resultados são apresentadosna Tabela 18:Tabela 18: Resultados dos parâmetros obtidos nos pontos <strong>de</strong> coleta <strong>de</strong> água do rio Tainhas, na Vila Unidos,Cambará do Sul, <strong>em</strong> comparação com os padrões da Resolução CONAMA número 357/05Amostras Coletadas Resolução CONAMA 357/2005Unida<strong>de</strong> (mg/L) Ponto 01 Ponto 02 Classe 1 Classe 2 Classe 3Alumínio (Al) 4,1 0,88 0,1 0,1 0,2Ferro (Fe) 2,1 0,69 0,3 0,3 5,0Manganês (Mn) 0,102 ND 0,1 0,1 0,5Cobre (Cu) 0,02-0,04 ND 0,009 0,009 0,013116
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