3.6 Outras <strong>de</strong>finiçõesPara o levantamento dos horários <strong>em</strong> que ocorreram as autuações, foifeita uma divisão <strong>em</strong> intervalos <strong>de</strong> duas horas, a contar do início da primeirahora <strong>em</strong> que ocorreram autuações.As análises por data, (ano, estação, dia da s<strong>em</strong>ana), hora, área e ocorrência<strong>em</strong> APP foram feitas apenas com os dados tabulados, s<strong>em</strong> o uso <strong>de</strong> SIG.4. Resulados e discussãoNo período <strong>de</strong> estudo, foram localizadas 28 autuações efetuadas <strong>de</strong>ntroda APA, com média <strong>de</strong> uma a cada 19,5 Km². Foi verificada a ocorrência<strong>de</strong> autuações durante todos os quatro anos do período estudado (<strong>de</strong> 2005a 2008), b<strong>em</strong> como nos quatro municípios pertencentes à área da APA.4.1 Ocorrência por tipo <strong>de</strong> autuação e áreaQuanto aos tipos <strong>de</strong> infração, no agrupamento por similarida<strong>de</strong> (<strong>de</strong>acordo com a Tabela 1), verificamos que a maior quantida<strong>de</strong> das autuaçõesno período pesquisado foi por <strong>de</strong>smatamento, crime previsto no Artigo nº43 do Decreto nº 6.514/2008 (corte <strong>de</strong> vegetação nativa s<strong>em</strong> autorizaçãodo órgão competente). Nota-se que a ocorrência <strong>de</strong>ste tipo <strong>de</strong> infração éainda maior quando somado ao tipo 3, que inclui, além <strong>de</strong> <strong>de</strong>smatamento,o uso do fogo para eliminação <strong>de</strong> resíduos. Esta gran<strong>de</strong> quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong>infrações relacionadas ao <strong>de</strong>smatamento po<strong>de</strong> ter, como uma das causas,a expansão da fronteira agrícola (RODRIGUES, 2004). O percentual <strong>de</strong> ocorrência<strong>de</strong> cada tipo po<strong>de</strong> ser visto na Figura 2.N<strong>em</strong> todas as autuações possuíam a informação <strong>de</strong> área envolvida. Há casos<strong>em</strong> que a área não é quantificada, <strong>de</strong>vido ao tipo <strong>de</strong> <strong>de</strong>lito. Dos crimes nosquais se leva <strong>em</strong> consi<strong>de</strong>ração o tamanho da área afetada, po<strong>de</strong>m-se citar os<strong>de</strong> <strong>de</strong>smatamento e <strong>de</strong>smatamento com uso <strong>de</strong> fogo (tipos 2 e 3, respectivamente),como os principais, cuja área média afetada foi <strong>de</strong> 2,14 hectares (sendo<strong>de</strong> 1,54 ha nos crimes do tipo 2 e <strong>em</strong> média 2,87 ha nos crimes do tipo 3).Figura 2: Percentual <strong>de</strong> ocorrência <strong>de</strong> crime ambiental por tipo25
4.2 Ocorrência <strong>em</strong> Área <strong>de</strong> Preservação Permanente (APP)I<strong>de</strong>ntificar as ocorrências <strong>de</strong> crimes ambientais <strong>em</strong> APP é interessantepara fins <strong>de</strong> gestão ambiental, pois as APP (<strong>de</strong>finidas no Artigo 2º da LeiFe<strong>de</strong>ral nº 4.771/1965) são <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> relevância ambiental, principalmentepara a manutenção <strong>de</strong> integrida<strong>de</strong> física dos corpos hídricos e conservação<strong>de</strong> corredores <strong>de</strong> biodiversida<strong>de</strong>. A legislação ambiental trata <strong>de</strong> maneiradiferenciada alguns crimes quando ocorr<strong>em</strong> ou ating<strong>em</strong> uma APP. Umex<strong>em</strong>plo no âmbito fe<strong>de</strong>ral é o Art. 48 do Decreto 6.514/2008, que prevêmulta <strong>de</strong> R$ 500,00 por hectare ou fração no caso <strong>de</strong> “impedir ou dificultar aregeneração natural <strong>de</strong> florestas e <strong>de</strong>mais formas <strong>de</strong> vegetação nativa”. Estamulta passa a ser <strong>de</strong> R$ 5.000,00 se a infração for cometida <strong>em</strong> APP.Das autuações verificadas no período <strong>de</strong> estudo, 64,3% ocorreram <strong>em</strong>APP (ou atingiram parte da APP). Os dados sobre a ocorrência <strong>em</strong> APP portipo <strong>de</strong> infração foram resumidos na Tabela 2. Observa-se que alguns tipos<strong>de</strong> crimes ocorreram na sua totalida<strong>de</strong> <strong>em</strong> APP, como foi o caso daqueimada <strong>de</strong> campo, do <strong>de</strong>smatamento com uso <strong>de</strong> fogo e do plantio <strong>de</strong>espécies exóticas. Uma hipótese para explicação <strong>de</strong>ste fenômeno, no casodo uso do fogo, é a dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> limpeza da área <strong>de</strong> APP com maquinárioagrícola <strong>em</strong> áreas como as beiras <strong>de</strong> rio e topos <strong>de</strong> morro pedregosos. Jáo plantio <strong>de</strong> exóticas (Pinus spp.) nas APP, po<strong>de</strong> ser explicado como umatentativa dos proprietários <strong>de</strong> aumentar a área <strong>de</strong> plantio. Some-se a issoa <strong>de</strong>scrença dos proprietários na eficiência da fiscalização. Também po<strong>de</strong>haver a regeneração natural (invasão espontânea <strong>de</strong> mudas <strong>de</strong> Pinus spp.),a partir dos plantios, para as áreas <strong>de</strong> preservação permanente. O controle<strong>de</strong>sta regeneração é <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> do <strong>em</strong>preen<strong>de</strong>dor, no processo<strong>de</strong> licenciamento da silvicultura.Tabela 2: Ocorrência <strong>de</strong> autuações <strong>em</strong> APPTipo <strong>de</strong> Infração Ocorrência <strong>em</strong> APP (%)1 (Queimada) 100,02 (Desmatamento) 66,73 (Desmat. c/ fogo) 100,04 (Rec. Hídricos) 66,75 (Plantio <strong>em</strong> APP) 100,06 (Lixo e resíduos) 0,07 (Outros) 25,0Total 64,326
- Page 1: Rodrigo Cambará Printes Org.
- Page 7 and 8: LISTA DE FIGURAS:Figura 1: Mapa ger
- Page 9 and 10: LISTA DE SIGLASANVISA - Agência Na
- Page 11 and 12: Lista de autores por ordem alfabét
- Page 14: SUMÁRIOAPRESENTAÇÃO.............
- Page 17 and 18: 16Figura 1: Mapa geral das áreas e
- Page 19 and 20: com maior ocorrência de autuaçõe
- Page 21 and 22: pelo Código Florestal Nacional (Le
- Page 23 and 24: do considerados apenas os crimes oc
- Page 25: 3.5 Processamento de dadosOs dados
- Page 29 and 30: Quanto ao horário em que ocorreram
- Page 31 and 32: elação com o tipo de vegetação
- Page 33 and 34: e um gestor, que também atua como
- Page 36 and 37: CAPÍTULO 2:UTILIZAÇÃO DE AGROTÓ
- Page 38 and 39: para o controle de insetos, sendo e
- Page 40 and 41: da APA Estadual Rota do Sol. A gran
- Page 42 and 43: da referência aos produtos utiliza
- Page 44 and 45: secretário do Meio Ambiente de Tr
- Page 46: considerarmos a grande quantidade d
- Page 49 and 50: padrão de aparência dos vegetais
- Page 51 and 52: 3. Materiais e métodos3.1 Área de
- Page 53 and 54: Figura 7: Sobreposição das cultiv
- Page 55 and 56: 4.2 O uso de agrotóxicosNo cultivo
- Page 57 and 58: AUTODESK, 2009. AutoCAD: AutoCAD Ma
- Page 60 and 61: CAPÍTULO 4:ALTERNATIVAS AO USO DO
- Page 62 and 63: 1. Introdução1.1. Contexto sócio
- Page 64 and 65: do plantio direto de leguminosas e
- Page 66 and 67: O município compreende, total ou p
- Page 68 and 69: o conhecimento ecológico local em
- Page 70 and 71: Tabela 12: Caracterização da ativ
- Page 72 and 73: PropriedadeTabela 14: Ovinocultura
- Page 74: 6. Referências bibliográficasBRAS
- Page 77 and 78:
AbstractRoad building is considered
- Page 79 and 80:
Alguns autores sustentam que a coli
- Page 81 and 82:
Mata Paludosa (113 ha). A rodovia p
- Page 83 and 84:
Taxa Nome comum Nº indivíduosRÉP
- Page 85 and 86:
Progne tapera Vieillot 1817 andorin
- Page 87 and 88:
Com relação à abundância de ind
- Page 89 and 90:
o que permitiria a identificação
- Page 91 and 92:
90Figura 12: Perfil altimétrico, l
- Page 93 and 94:
tal conflito pode ser a programaç
- Page 95 and 96:
HELS, T. & BUCHWALD, E. 2001. The e
- Page 97 and 98:
mas locais, além de estar em desac
- Page 99 and 100:
medida compensatória, houve a prim
- Page 101 and 102:
criados planos de informação corr
- Page 103 and 104:
102Figura 14: Mapa de uso e cobertu
- Page 105 and 106:
Como pode ser observado na Tabela 1
- Page 107 and 108:
NI, op. Cit). Ainda segundo este au
- Page 110 and 111:
CAPÍTULO 7:SUGESTÕES PARA A DESTI
- Page 112 and 113:
dos Parques Nacionais de Aparados d
- Page 114 and 115:
Ponto 1: Situado na foz do arroio F
- Page 116 and 117:
lios (81%) abriga famílias de rend
- Page 118 and 119:
Embora novas coletas de água sejam
- Page 120 and 121:
operação simples, podendo ser tan
- Page 122:
GERHARDT C. H. et al. 2000. Diagnó
- Page 125 and 126:
AbstractThe opening of totally prot
- Page 127 and 128:
Segundo CARVALHO (2004) os conflito
- Page 129 and 130:
a Secretaria do Meio Ambiente do Es
- Page 131 and 132:
130a extinção de espécies. É ne
- Page 133 and 134:
Em relação aos animais, 24% dos e
- Page 135 and 136:
A Tabela 20 apresenta os principais
- Page 137 and 138:
MENEGAT, R. A. & SATTERTHWAITE, D.
- Page 139 and 140:
AbstractThere is a new appreciation
- Page 141 and 142:
2. Materiais e Métodos2.1. Área d
- Page 143 and 144:
segurança (...), mercado para os p
- Page 145 and 146:
supermercado que exige nota do prod
- Page 147 and 148:
garantias da conservação do recur
- Page 149 and 150:
“Eu uso quase sempre para pagar a
- Page 151 and 152:
LITTLE, P. 2001. Conflitos socioamb
- Page 153 and 154:
AbstractMany of the environmental c
- Page 155 and 156:
tios silviculturais, construir agro
- Page 157 and 158:
os teóricos tem abordado estas que
- Page 159 and 160:
posseiros ou madeireiros. Registrei
- Page 161 and 162:
segue até hoje. Mas ficou a liçã
- Page 163 and 164:
deriam utilizá-los com maior freq