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Gestão Ambiental e Negociação de Conflitos em Unidades ... - Sema

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e um gestor, que também atua como agente <strong>de</strong> fiscalização, para monitoraruma área <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 54 mil hectares.Em relação à distribuição espacial das autuações, po<strong>de</strong>-se chegarà conclusão <strong>de</strong> que há relação entre as ocorrências (tipo, quantida<strong>de</strong>) ealguns aspectos locais. Por ex<strong>em</strong>plo, Itati foi o município com maior percentual<strong>de</strong> crimes ambientais autuados na área da APA Rota do Sol, proporcionalmentea área abrangida pela UC, ao passo que Três Forquilhas foio município com menor ocorrência. Observa-se que Itati é um municípiobastante recente, criado <strong>em</strong> 1996, com cerca <strong>de</strong> 2.700 habitantes (BRASIL,2007), ainda <strong>em</strong> processo <strong>de</strong> consolidação. Cerca <strong>de</strong> 80% do seu territórioou está <strong>em</strong> APP ou <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação e sua economia équase totalmente <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte da agricultura familiar (BRASIL, 2007). Estasituação favorece o conflito sócio-ambiental. Já Três Forquilhas é o únicomunicípio que t<strong>em</strong> o licenciamento municipalizado, nos outros três ele éfeito pela SEMA, o que po<strong>de</strong> significar uma maior <strong>de</strong>mora para <strong>em</strong>issão<strong>de</strong> licenças (ou uma menor procura pelos cidadãos, <strong>de</strong>vido à distância dassuas casas até as agências florestais). Isto corroboraria a hipótese <strong>de</strong> que asinfrações ambientais ten<strong>de</strong>m a diminuir se o licenciamento for mais rápidoe eficiente.Houve dificulda<strong>de</strong> <strong>em</strong> encontrar trabalhos publicados, <strong>em</strong> todo omundo, utilizando metodologias e abordag<strong>em</strong> similares a do presente estudo.Isto <strong>de</strong>monstra que ferramentas mo<strong>de</strong>rnas, tais como o SIG, aindaestão restritas à aca<strong>de</strong>mia, ao passo que os <strong>de</strong>safios práticos do dia a diaestão ocorrendo nas instâncias do po<strong>de</strong>r executivo.Para fins <strong>de</strong> gestão, po<strong>de</strong>-se sugerir que sejam feitos estudos sobre:A conclusão <strong>de</strong>ssas autuações (verificando se houve recurso, acatamentoe pagamento, etc.);Os motivos que levaram os infratores a proce<strong>de</strong>r ilegalmente e as relaçõescom ativida<strong>de</strong>s produtivas e/ou culturais (trabalhando com os autuados);A sugestão <strong>de</strong> soluções e alternativas para os probl<strong>em</strong>as que culminam<strong>em</strong> crime ambiental;Estudar mais <strong>de</strong>talhadamente a relação entre os tipos <strong>de</strong> crime e o zoneamentoda APA;Realizar trabalho <strong>de</strong> educação ambiental junto à população local, visando,sobretudo a mitigação das infrações <strong>de</strong> maior ocorrência;Incluir as notificações na amostrag<strong>em</strong>, além dos autos <strong>de</strong> infração.É recomendável o prosseguimento <strong>de</strong>ste trabalho, para que se tenhaum acompanhamento contínuo das regiões <strong>de</strong> ocorrência das infrações.32

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