3.3. <strong>Conflitos</strong> <strong>de</strong> acesso ao recurso e as características da coletaDiferente <strong>de</strong> outras áreas do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul que foram ocupadaspela agricultura familiar na forma <strong>de</strong> colônias, nos Campos <strong>de</strong> Cima daSerra a estrutura fundiária foi marcada pela implantação das sesmarias aolongo do século XVIII. Ainda que passados mais <strong>de</strong> dois séculos, gran<strong>de</strong> parceladas terras permanece concentrada <strong>em</strong> fazendas. Estas fazendas, aindaque possam contribuir para a conservação da FOM, concentram os fatores<strong>de</strong> produção e o pinhão como recurso. As características que marcam estesdois municípios tornam a região relevante do ponto <strong>de</strong> vista ecológico eambiental, mas também transfer<strong>em</strong> ao contexto sócio produtivo do pinhãoum conjunto <strong>de</strong> situações das quais <strong>em</strong>erg<strong>em</strong> conflitos <strong>de</strong> acesso e uso.Na medida <strong>em</strong> que se t<strong>em</strong> por objetivo enten<strong>de</strong>r as diferentes práticasextrativistas, se torna necessário compreen<strong>de</strong>r o contexto socioeconômicono qual elas acontec<strong>em</strong>. As dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> acesso a terra, o êxodo rural, ascondições <strong>de</strong> trabalho precárias, as limitadas oportunida<strong>de</strong>s no meio rurale a marginalida<strong>de</strong> urbana que caracterizam os municípios <strong>de</strong> São Francisco<strong>de</strong> Paula e <strong>de</strong> Cambará do Sul, <strong>de</strong>mandam novas estratégias <strong>de</strong> sobrevivênciadas famílias e grupos ali resi<strong>de</strong>ntes, os quais lançam mão dos recursosdisponíveis para garantir sua sobrevivência.Isso fica evi<strong>de</strong>nte no caso no extrativismo do pinhão naqueles municípios,on<strong>de</strong> 19 % dos informantes que são proprietários <strong>de</strong> terra (n= 27) indicama ocorrência <strong>de</strong> roubo do pinhão nas suas áreas, ou <strong>em</strong> outras áreas<strong>de</strong> coleta. Este fato parece ter íntima relação com aspectos produtivos, namedida <strong>em</strong> que a ativida<strong>de</strong> clan<strong>de</strong>stina <strong>de</strong> coleta po<strong>de</strong> estar sendo realizadapor pessoas que não t<strong>em</strong> conhecimento associado a esta prática, ou,mesmo que o tenham, o grau <strong>de</strong> marginalização da ativida<strong>de</strong> po<strong>de</strong> levá--las a uma subversão na forma <strong>de</strong> manejo, <strong>em</strong> relação ao que seria a coletatradicional. A associação <strong>de</strong>stas duas situações é relatada com freqüência,ou seja, casos <strong>de</strong> coleta s<strong>em</strong> consentimento e <strong>de</strong>rrubada <strong>de</strong> pinhas <strong>em</strong>momento impróprio (ver<strong>de</strong>s).Outra questão geradora <strong>de</strong> conflitos <strong>em</strong> torno do extrativismo do pinhãoé a prática <strong>de</strong> coleta <strong>de</strong> pinhão <strong>em</strong>pregada pelas populações locais.Tradicionalmente, as práticas <strong>de</strong> extrativismo são a subida no pinheiro ea catação no chão, sendo que a primeira está relacionada à <strong>de</strong>rrubada dapinha e a segunda a coleta do pinhão <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> ocorrer a <strong>de</strong>bulha natural.Dos 34 informantes entrevistados, 42% tinham como prática <strong>de</strong> coletapredominante a catação, 36 % a subida e 22% associam as duas técnicas.O conflito <strong>de</strong>rivado da coleta do pinhão parece estar relacionado à regulamentaçãoda ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> extrativismo, a qual se fundamenta na busca <strong>de</strong>145
garantias da conservação do recurso. No âmbito da regulamentação legalargumenta-se que a <strong>de</strong>rrubada da pinha ocorre <strong>em</strong> momento ina<strong>de</strong>quado,ou seja, na fase <strong>em</strong> que o pinhão ainda não estaria maduro. Além disso, estaprática estaria interferindo <strong>em</strong> aspectos relacionados à sustentabilida<strong>de</strong> daespécie (Araucaria angustifolia) e suas relações ecológicas, pois na medida<strong>em</strong> que ocorre a <strong>de</strong>rrubada da pinha pr<strong>em</strong>aturamente, estariam sendo reduzidasas possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> reprodução da árvore, <strong>de</strong>vido a diminuição dadispersão natural das suas s<strong>em</strong>entes. Outra questão ambiental levantadaé que a coleta impe<strong>de</strong> que as s<strong>em</strong>entes sirvam <strong>de</strong> alimento para a faunanativa associada ao pinheiro.Do ponto <strong>de</strong> vista do manejo, alguns conhecimentos etnobotânicose etnoecológicos relatados pelos informantes <strong>de</strong>veriam ser reconhecidose incorporados pelos instrumentos normativos. Por ex<strong>em</strong>plo, os dados <strong>de</strong>campo até agora <strong>de</strong>monstram que os informantes i<strong>de</strong>ntificam pelo menostrês etnovarieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> pinhão e as classificam, sobretudo, pelo período <strong>de</strong>maturação. São elas: o pinhão-macaco, o caiuvá e o pinhão <strong>de</strong> março, esteúltimo <strong>de</strong> maturação precoce. Entretanto, a única normatização oficial vigente<strong>em</strong> nível nacional a respeito dos períodos <strong>de</strong> coleta do pinhão é aPortaria no 20/1976, ainda do t<strong>em</strong>po do Instituto Brasileiro <strong>de</strong> DesenvolvimentoFlorestal, extinto <strong>em</strong> 1989. Ela libera a coleta e venda do pinhãosomente a partir <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> abril. Em 2011, o Estado <strong>de</strong> Santa Catarina fezuma nova lei estadual liberando a coleta a partir <strong>de</strong> 1o <strong>de</strong> abril (Lei Estadualno 15.457 <strong>de</strong> 17/01/2011).De 33 informantes entrevistados, 24% não perceb<strong>em</strong> variação da oferta<strong>de</strong> pinhão ao longo do t<strong>em</strong>po, 45% perceb<strong>em</strong> que há uma maior oferta<strong>de</strong> pinhão no mês <strong>de</strong> maio. Os <strong>de</strong>mais (31%) compreen<strong>de</strong>m interseçõesdos meses <strong>de</strong> abril-maio e maio-junho como sendo o período <strong>de</strong> maiorprodutivida<strong>de</strong>. Um fator que compl<strong>em</strong>enta isto é a capacida<strong>de</strong> dos informantes<strong>em</strong> i<strong>de</strong>ntificar o ponto <strong>de</strong> maturação da pinha. Com gran<strong>de</strong> frequênciafoi relatado que o ponto <strong>de</strong> maturação da pinha é o estágio on<strong>de</strong> estacomeça a “pintar” (ficar manchada), o que antece<strong>de</strong> a <strong>de</strong>bulha natural. Doisinformantes associaram a maturação do pinhão com o comportamento <strong>de</strong>subida do ouriço (Sphiggurus villosus Cuvier, 1822) na araucária e do aumentodo aparecimento dos papagaios nas árvores (Amazona pretrei T<strong>em</strong>minck,1830 e A. vinacea Kuhl, 1820).As práticas <strong>de</strong> coleta também estão relacionadas às dimensões culturaise aos fatores produtivos. De acordo com os relatos, a subida no pinheirov<strong>em</strong> <strong>de</strong>crescendo, <strong>de</strong>vido ao risco que ela oferece; no entanto parece haverum reconhecimento (e conseqüente valorização) da corag<strong>em</strong> daquelesque praticam a subida.146
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Rodrigo Cambará Printes Org.
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da APA Estadual Rota do Sol. A gran
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secretário do Meio Ambiente de Tr
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considerarmos a grande quantidade d
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AbstractRoad building is considered
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Alguns autores sustentam que a coli
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