Gestão Ambiental e Negociação de Conflitos em Unidades ... - Sema

3. Métodos3.1 Área de EstudoA Área de Proteção Ambiental Estadual Rota do Sol (APA Rota do Sol),se localiza na região Nordeste do Rio Grande do Sul, e é uma das três unidadesde conservação administradas pela Sede Conjunta da Secretaria doMeio Ambiente do Estado (SEMA) em São Francisco de Paula. Ela foi criadapelo Decreto Estadual nº 37.346, de 11 de abril de 1997, como medida mitigadorapela construção da rodovia Rota do Sol (ERS 453 e RSC 486), que ligaa serra gaúcha ao litoral (RIO GRANDE DO SUL, 2009) (Figura 1).A superfície da APA Rota do Sol compreende parte de quatro municípios:São Francisco de Paula, Cambará do Sul, Itati e Três Forquilhas, todosno Estado do Rio Grande do Sul (Figura 1). A área total da APA é de 54.670,5hectares. A UC se insere totalmente no Bioma Mata Atlântica, entre as regiõesdos Campos de Cima da Serra e Litoral Norte Gaúcho. A vegetaçãoé classificada como: Savana, Floresta Ombrófila Mista e Floresta OmbrófilaDensa, sendo os dois primeiros tipos predominantes na parte alta (regiãodos Campos de Cima da Serra), e o terceiro, na parte baixa da APA (regiãolitorânea). O plano de manejo da APA Rota do Sol foi homologado pelaPortaria nº 22, de 29 de maio de 2009.Os principais objetivos da APA Rota do Sol, segundo seu plano de manejo,e o decreto de criação, são os seguintes: proteger os recursos hídricosali existentes (principalmente as nascentes dos rios Tainhas e Três Forquilhas),conservar as áreas de campos caracterizados como Savana Gramíneo-Lenhosa,promover a recuperação das áreas com Floresta OmbrófilaMista e Floresta Ombrófila Densa, propiciar a preservação e conservação dafauna silvestre, garantir a conservação do conjunto paisagístico e da culturaregional e funcionar como zona de amortecimento da Estação EcológicaEstadual (ESEC) de Aratinga. A ESEC de Aratinga está localizada no centroda APA e corresponde a sua Zona de Proteção Integral.3.2 Fontes primáriasForam utilizados, para formação do banco de dados, os autos de infraçãoque geraram Boletim de Ocorrência Ambiental (BOA) fornecidos pelosseguintes órgãos autuadores: Batalhão de Polícia Ambiental de Canela,Batalhão de Polícia Ambiental de Xangri-lá e Departamento de Florestas eÁreas Protegidas (DEFAP/SEMA). Foram descartadas as autuações que nãomencionavam as coordenadas geográficas.Inicialmente, os autos de infração foram separados pelo município deorigem, sendo aproveitados apenas os registrados nos municípios de SãoFrancisco de Paula, Cambará do Sul, Itati e Três Forquilhas. A seguir, os autosde infração foram filtrados de acordo com as coordenadas geográficas, sen-21