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Gestão Ambiental e Negociação de Conflitos em Unidades ... - Sema

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Na região dos Campos <strong>de</strong> Cima da Serra, no Rio Gran<strong>de</strong> do Sul, fica aÁrea <strong>de</strong> Proteção <strong>Ambiental</strong> Estadual Rota do Sol, unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conservação<strong>de</strong> uso sustentável, criada pelo Decreto Estadual nº 37346 <strong>de</strong> 1997, comomedida compensatória pela construção da Rodovia Rota do Sol (RIO GRAN-DE DO SUL, 2009). A APA Estadual Rota do Sol inclui parte <strong>de</strong> quatro municípios,totalizando uma área <strong>de</strong> 54.640 ha. As unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação <strong>de</strong>uso sustentável são impl<strong>em</strong>entadas s<strong>em</strong> que haja <strong>de</strong>sapropriação <strong>de</strong> terras(Lei Fe<strong>de</strong>ral 9.985/00) e os proprietários são gestores das suas fazendas e<strong>de</strong>mais áreas <strong>de</strong> produção. Entretanto, segundo o plano <strong>de</strong> manejo da APAEstadual Rota do Sol, po<strong>de</strong>rá haver restrições quanto ao uso <strong>de</strong> agrotóxicos,quando este estiver <strong>em</strong> <strong>de</strong>sacordo com a legislação fe<strong>de</strong>ral e estadual.O atual plano <strong>de</strong> manejo, homologado pela portaria no 22/09, não prevêrestrições quanto ao uso <strong>de</strong> agrotóxicos prejudiciais à biodiversida<strong>de</strong> e àsaú<strong>de</strong> humana. Isto se <strong>de</strong>u <strong>de</strong>vido à falta <strong>de</strong> informações <strong>de</strong> campo sobrequais são os agrotóxicos são mais usados na unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conservação, àépoca da elaboração daquele documento.Sendo assim, o presente estudo po<strong>de</strong>rá ser útil durante a revisão doplano <strong>de</strong> manejo da APA Estadual Rota do Sol, prevista para 2014. Os resultadosaqui apresentados também são importantes para estabelecer medidas<strong>de</strong> controle <strong>em</strong>ergencial quanto à utilização <strong>de</strong> agrotóxicos e <strong>de</strong>stinaçãofinal <strong>de</strong> <strong>em</strong>balagens, no âmbito da unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conservação.2. Materiais e MétodosO presente projeto <strong>de</strong> pesquisa integrou as ativida<strong>de</strong>s do Laboratório<strong>de</strong> Gestão <strong>Ambiental</strong> e Negociação <strong>de</strong> <strong>Conflitos</strong> (GANECO), parceria entrea Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA) e a Universida<strong>de</strong> Estadualdo Rio Gran<strong>de</strong> do Sul (UERGS), situado na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Francisco <strong>de</strong> Paula.Foram realizadas reuniões com o gestor da APA Estadual Rota do Solpara fins <strong>de</strong> verificar quais as necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> pesquisa <strong>de</strong>ntro da unida<strong>de</strong><strong>de</strong> conservação. Após <strong>de</strong>finido o probl<strong>em</strong>a <strong>de</strong> pesquisa, foram levantadasinformações básicas acerca da unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conservação e propostoum roteiro s<strong>em</strong>i-estruturado <strong>de</strong> entrevistas, <strong>de</strong>stinado a produtores ruraisinseridos <strong>de</strong>ntro da APA (RICHARDSON et al., 1965; LÓDI, 1981). Além disso,foram realizadas visitas técnicas à Central <strong>de</strong> Recebimento <strong>de</strong> Embalagens<strong>de</strong> Agrotóxico <strong>de</strong> Vacaria.As saídas <strong>de</strong> campo ocorreram entre <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2009, janeiro e fevereiro<strong>de</strong> 2010, pois o verão é o período <strong>de</strong> maior intensida<strong>de</strong> <strong>de</strong> plantiosna região. Foram entrevistados os produtores rurais encontrados na área38

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