NOVÍSSIMO DICIONÁRIO DE ECONOMIA - A Disciplina

135 CORREÇÃO PREFIXADAao coletivismo defendido pelos socialistas. Consideravama luta de classes algo artificial, desagregadore que deveria ser destruído por meioda conciliação dos interesses conflitantes criadospelo capitalismo. Influenciados pelo catolicismotradicionalista e pelo saudosismo medieval, osdefensores do corporativismo viam nas corporaçõesromanas e medievais o padrão do mecanismoconciliador, capaz de unir interesses depatrões e empregados, como no passado uniaos de mestres e aprendizes e controlava a produçãoartesanal. O ideal corporativista surgiucom a obra de La Tour du Pin, a ação parlamentarde Albert de Mun e as publicações darevista Association Catholique, que se empenharamna busca de uma ordem social cristã queamenizasse os problemas sociais gerados pelaRevolução Industrial. Esse ideal foi uma das inspiraçõesda encíclica Rerum Novarum (1891) einfluenciou muitos intelectuais europeus, entreeles o sociólogo Émile Durkheim. Foi na décadade 20, em decorrência dos efeitos da PrimeiraGuerra Mundial e da crise econômica, que o corporativismose concretizou como política de Estado,particularmente na Itália de Mussolini eno regime salazarista português. Na Itália, foioficializado em 1934, com a criação das 22 corporaçõessubordinadas ao Ministério das Corporações:eram formadas por representantes depatrões, empregados, técnicos e representantesdo Partido Fascista; no topo do sistema ficavao Conselho Nacional das Corporações, integranteda Camera dei Fasci e delle Corporazioni — quesubstituiu a Câmara dos Deputados. Os membrosdas corporações, nomeados pelo governo,atuavam nas questões trabalhistas e na regulamentaçãoda economia. Toda essa estrutura tinhapor base uma nova organização sindical,estreitamente vinculada ao Estado e estruturadanão por setor industrial, mas por profissão. Ocorporativismo aboliu, na teoria e na prática, opluralismo sindical, considerado um dos malesdo liberalismo. No Estado corporativo, os sindicatos,para não desenvolver atividades tidascomo anti-sociais, tornam-se coisa pública,apêndices do Estado para servir de instrumentosde conciliação e de paz social. Foi essa a políticasindical imposta pelo corporativismo fascista naItália e em Portugal, e que também inspirou aregulamentação das atividades sindicais no Brasila partir de 1930. Um dos principais teóricosdo corporativismo brasileiro foi Oliveira Viana,que via como uma aplicação dos princípios corporativistasa tendência crescente de intervençãodo Estado na economia e a política desenvolvidapelos monopólios capitalistas em relação ao controledos mercados e ao dimensionamento daprodução.CORPUS. Veja Trust.CORREÇÃO CAMBIAL. Atualização das taxascambiais, segundo a política econômica governamentale a situação interna do país. Uma inflaçãoelevada pode provocar violento aumentode custos dos produtos para exportação: acelerando-sea correção cambial, pode-se evitar queos aumentos de custo internos dificultem as exportações.A correção cambial pode ser utilizadatambém como um indexador de valoresde contratos, especialmente nas compras debens duráveis a prazo. Veja também Desvalorização;Maxidesvalorização; Política Cambial;Valorização.CORREÇÃO MONETÁRIA. Mecanismo financeirocriado em 1964 pelo governo Castelo Branco.Consiste na aplicação de um índice oficialpara o reajustamento periódico do valor nominalde títulos de dívida pública (Obrigações Reajustáveisdo Tesouro Nacional) e privados (letrasde câmbio, depósitos a prazo fixo e depósitosde poupança), ativos financeiros institucionais(FGTS, PIS, Pasep), créditos fiscais e ativos patrimoniaisdas empresas. Os índices de correçãomonetária são calculados de acordo com a taxaoficial de inflação, tendo por objetivo compensara desvalorização da moeda. Com a decretaçãodo Plano Cruzado, em fevereiro de 1986, e acriação da Obrigação do Tesouro Nacional (OTN)em substituição à ORTN, a correção monetáriafoi eliminada, sendo reintroduzida a partir de1987, quando a inflação retornou a níveis muitoelevados. Novamente, em 1991, em decorrênciado Plano Collor 2, a correção monetária foi oficialmenteabolida com a extinção do Bônus doTesouro Nacional (BTN). Com o recrudescimentoda inflação, a correção monetária volta a serpraticada até a adoção do Plano Real (1º/7/1994),quando é outra vez desativada. Veja tambémPlano Cruzado; Plano Real; Plano Verão.CORREÇÃO MONETÁRIA PREFIXADA. VejaCorreção Prefixada.CORREÇÃO PREFIXADA. Mecanismo de políticaeconômica pelo qual as autoridades determinam,antecipadamente, qual será a desvalorizaçãoda moeda em determinado período. Essapolítica, em geral, exige também prefixação dacorreção cambial. Baseia-se na premissa de quecom uma correção prefixada (quase sempre subvalorizada),as expectativas inflacionárias poderãoser mais bem controladas, com resultadosbenéficos no verdadeiro comportamento dospreços. Em geral, no Brasil, tem sido adotada acorreção pós-fixada. O termo também indica ostítulos cujo rendimento é determinado antecipadamente.Nesses casos, os investidores estãosempre jogando contra a inflação: se diminuir,ganham mais; se aumentar, perdem.