NOVÍSSIMO DICIONÁRIO DE ECONOMIA - A Disciplina

PENSÃO 452apresenta seu modelo teórico do processo daprodução capitalista, tão abrangente e dinâmicoquanto o da escola clássica inglesa. Nos fins doséculo XIX, o combate à teoria do valor-trabalho(em suas versões ricardiana ou marxista) foi feitoa partir do conceito subjetivo de “utilidade”,de acordo com o qual o valor de uma mercadoriadependeria da satisfação individual por ela proporcionada.Em 1870, as análises paralelas detrês economistas — Karl Menger, em Viena,Léon Walras, em Lausanne, e William Jevons,em Cambridge — fundamentaram a teoria subjetivado valor da escola marginalista ou neoclássica,segundo a qual o valor de uma mercadoriaseria decorrência de sua utilidade final. Avisão globalizante cedia ao estudo de todos osatos de economia a partir de escalas individuaisde preferência. Paralelamente, essa concepçãomais restritiva amparava-se na análise dos aspectosquantitativos dos fatores econômicos ede suas combinações. Com os trabalhos de Wiesere de Böhm-Bawerk, da escola austríaca, amatemática tornava-se um instrumento cada vezmais essencial. Nesse período, destaca-se a obrado economista inglês Alfred Marshall, teóricodo equilíbrio parcial, criador de valiosos recursosanalíticos, como a elasticidade da produçãoe o estudo das economias interna e externa deprodução. Também teve grande importânciaWicksell, fundador da escola sueca, ao coordenara teoria neoclássica do valor e dos preçoscom a teoria da moeda. O pensamento marginalistaconsolidou-se nos primeiros anos do séculoXX nos Estados Unidos, com John BatesClark e Frank Knight, seguindo a tradição daescola austríaca, enquanto Vilfredo Pareto, naItália, Francis Edgeworth e Arthur Bowley, naInglaterra, e Irving Fischer, nos Estados Unidos,desenvolviam as técnicas matemáticas. Dentroda tradição inglesa, John Richard Hicks realizouimportantes contribuições, dando às teorias subjetivasde Marshall um fundamento mais objetivo.E, numa linha independente, Joan Robinsonelaborou uma teoria da competição imperfeita,analisando minuciosamente os monopólios.Mas a inovação mais importante da correnteneoclássica surgiu na década de 30, coma obra de John Maynard Keynes, A Teoria Geraldo Emprego, do Juro e da Moeda, 1936, que refutoua teoria do equilíbrio automático da economiacapitalista. Ao examinar os problemas econômicosem função das alternativas do pleno empregoe da crise econômica, as análises keynesianaspassaram a inspirar a atuação de diversos governosnum período especialmente difícil, marcadopela crise mundial de 1929-1932, pela SegundaGuerra Mundial e pela reconstrução daEuropa no pós-guerra, os problemas econômicosem função das alternativas do pleno empregoe da crise econômica. Assim, nos últimos trintaanos, o pensamento econômico acadêmico vemsendo desenvolvido em duas grandes linhas: ados pós-keynesianos, com sua ênfase nos instrumentosde intervenção estatal, de planejamentoe de controle dos ciclos econômicos; e amonetarista, que privilegia as forças espontâneasdo mercado como forma de manter a estabilidadede uma economia capitalista. Outravertente do desenvolvimento contemporâneo dopensamento econômico surgiu no campo da dinâmicaeconômica, com a aplicação de técnicasestatísticas e com a elaboração de modelos econométricos.PENSÃO. Renda ou abono periódico, devido auma pessoa, com a finalidade de satisfazer suasnecessidades de manutenção. No Brasil, o tipomais comum de pensão é aquela paga pelo INSSaos trabalhadores afastados por aposentadoriaou invalidez e o benefício pago aos dependentesdos segurados após a morte destes. Pela Constituiçãode 1988, os benefícios e as pensões daPrevidência Social foram revistos a partir demaio de 1989, com o objetivo de restabelecerseus valores, corroídos pela inflação a partir de1979. Essa recuperação do poder aquisitivo deverácorresponder ao número de salários mínimosrecebidos na data da concessão da aposentadoria.Além disso, a Constituição de 1988 estabeleceutambém que nenhuma pensão ou benefíciopode ser inferior a um salário mínimo.Vejatambém Aposentadoria; Seguro Social.PENSÃO ALIMENTÍCIA. Pagamento periódicofeito a um parente, espontaneamente ou emcumprimento de ordem judicial. O caso maiscomum é o da pensão alimentícia paga pelo exmaridoà ex-esposa, da qual se tenha separadojudicialmente, e aos filhos tidos em função dessecasamento. A obrigação cessa quando a esposase casa pela segunda vez e quando os filhos atingema maioridade. Caso o ex-marido não possaconseguir sua própria subsistência, a ex-esposatambém poderá ficar obrigada a pagar-lhe a pensãoalimentícia.PEONAGEM. Sistema de trabalho forçado, baseadonas dívidas do trabalhador (do espanholpeón = peão) com seu empregador-credor, e praticadogeneralizadamente na América Latina apartir do século XIX. Depois de se tornarem independentesda Espanha, países como México,Peru, Guatemala e outros dependiam do cultivoem larga escala de produtos como a cana-deaçúcar,que requerem oferta estável de força detrabalho barata. Por meio de uma série de mecanismos— adiantamentos salariais e a obriga-