NOVÍSSIMO DICIONÁRIO DE ECONOMIA - A Disciplina

449 PAUPERIZAÇÃOde que os consumidores de um produto aceitariamum patamar de preço mais elevado em relaçãoàquele produto, quando então se daria amajoração de seu preço.PATENTE. Documento emitido pelo governodando a determinada pessoa física ou jurídicao monopólio sobre uma invenção por tempo determinado.O detentor da patente é o único quepode fabricar, usar, vender ou autorizar a utilizaçãodo invento durante um período. No Brasil,esse período é de quinze anos; nos EstadosUnidos, é de dezessete anos.PATRIARCALISMO. Tipo de dominação caracterizadopelas relações pessoais no âmbito dafamília extensa e que confere poder autoritárioao patriarca — chefe de família ou de clã. Ideologicamente,envolve o respeito irrestrito à tradição,à santificação do passado e à obediênciaservil aos mais velhos, sobretudo ao pater familias.Ao tomar dimensões mais amplas, transforma-seem patrimonialismo. No Brasil, o coronelismose apresentou como uma modalidadede patriarcalismo. Veja também Coronelismo;Patrimonialismo.PATRIMONIALISMO. Sistema de dominaçãopolítica ou de autoridade tradicional em que ariqueza, os bens sociais, cargos e direitos sãodistribuídos como patrimônios pessoais de umchefe ou de um governante. Ultrapassa o âmbitodas relações pessoais e familiares típicas do patriarcalismo,englobando até mesmo a estruturade um Estado: um corpo de funcionários burocráticos,sem vínculos de parentesco com o soberano,administra, controla e usufrui do patrimôniopúblico, que se apresenta como propriedadepessoal do governante. Um Estado de tipopatrimonialista não diferencia, portanto, a esferapública da privada. Foram patrimonialistas osEstados burocráticos do antigo Oriente; no Ocidente,um exemplo típico foi o Estado português,cuja monarquia controlava todas as atividadeseconômicas por meio de um corpo organizadode funcionários e distribuía as vastas terrasincorporadas à Coroa pelos descobrimentosmarítimos. Essa tradição patrimonialista foi herdadapelo Brasil com sua administração colonialbaseada nas capitanias e na economia centradana grande propriedade familiar de monocultura.Segundo alguns autores, uma sociedade capitalistanascida de uma tradição patrimonial tenderiaa formas autoritárias de dominação política,ao contrário das formações capitalistas origináriasdo feudalismo descentralizador (Europa),que seriam mais adequadas ao desenvolvimentoe manutenção da democracia representativa.Veja também Coronelismo; Patriarcalismo.PATRIMÔNIO. Conjunto de bens de uma pessoaou empresa sujeitos a uma administraçãocom a finalidade de auferir lucro ou criar renda.No caso de uma empresa, o patrimônio é, emgeral, formado pela diferença entre ativo e passivo.Quando essa diferença é positiva, fala-seem patrimônio líquido; em caso de ela ser negativa,chama-se passivo a descoberto ou passivo líquido.PATRIMÔNIO LÍQUIDO. Conceito fundamentalde contabilidade que significa a diferença entrea soma dos bens e direitos de uma empresae suas obrigações.PAU-BRASIL. Veja Ciclo do Pau-brasil.PAUPERIZAÇÃO. Deterioração da qualidadede vida da classe operária, decorrente, segundoMarx, da lei fundamental da sociedade capitalista:a produção de mais-valia. Marx observaque o vendedor da força de trabalho, como ode qualquer outra mercadoria, realiza seu valorde troca e aliena seu valor de uso. No início dajornada de trabalho, o operário produz o valorque vai pagar os meios de vida necessários paraconservar a força de trabalho; as horas seguintessão destinadas à produção de mais-valia, isto é,a aumentar o valor das matérias-primas transformadasem mercadorias. Desse aspecto decorreriao interesse dos capitalistas em reduzir ossalários ao mínimo necessário à reprodução daforça de trabalho, isto é, a garantir, num limiteextremo, a sobrevivência do operário. Quantomais baixo o salário, mais rápida seria a obtençãodos meios de vida para manter a força detrabalho e mais longo o período destinado à produçãode mais-valia. E o desenvolvimento tecnológicoagravaria a situação, diminuindo otempo socialmente necessário à reprodução daforça de trabalho. A tese de pauperização crescente(pauperização absoluta) foi desenvolvidapor Marx e Engels em Manuscritos Econômico-Filosóficos, Manifesto Comunista, Trabalho Assalariadoe Capital e Miséria da Filosofia. Foram trabalhosescritos no decorrer da década de 1840,quando eram particularmente terríveis os efeitosda Revolução Industrial sobre as condições devida dos trabalhadores. Paralelamente, entre outros,desenvolveram o conceito da pauperizaçãorelativa, isto é, a relação inversa entre a produçãode riqueza e a parcela desta que é reservadaà remuneração da força de trabalho. No entanto,na elaboração final de sua tese dos salários, Marxreviu, à luz da realidade criada pelo capitalismo,suas formulações da juventude sobre a lei dapauperização. Foi uma questão analisada commais rigor nas conferências por ele proferidasem 1865, reunidas no opúsculo Salário, Preço eLucro. Marx afirmou que a grandeza dos saláriosdependia de dois elementos: um puramente fí-