NOVÍSSIMO DICIONÁRIO DE ECONOMIA - A Disciplina

405 MOEDAnão encontra respaldo teórico nas obras deMarx, e nem mesmo nas de Engels. Tendo aparecidonum texto de Lênin, foi depois dogmatizadapor Stálin. Mais recentemente, têm-seaprofundado os estudos sobre o modo de produçãoasiático, mencionado mas não estudadodetidamente por Marx. Veja também Marxismo;Modo de Produção Asiático.MODO DE PRODUÇÃO ASIÁTICO. Organizaçãoeconômico-social analisada por Marx comouma das formas de passagem da comunidadeprimitiva para a sociedade de classes. As observaçõesde Marx a esse respeito tinham comoreferência a China, a Rússia e a Índia. A originalidadehistórica do modo de produção asiáticocomo forma de transição consiste no fato decomportar determinado tipo de Estado e um sistemade exploração do trabalho sem que existaa propriedade privada da terra. Baseado nos escritosde Marx, Ernest Mandel salienta as seguintescaracterísticas fundamentais desse modode produção: 1) ausência de propriedade privadado solo; 2) conseqüentemente, conservação,nas comunidades, de uma força de coesão queresistiu através das épocas às conquistas maissangrentas; 3) coesão interna baseada na íntimaunião entre agricultura e indústria (artesanato);4) por motivos climáticos, construção de grandesobras hidráulicas, sobretudo canais de irrigação,para atender às necessidades da agricultura; 5)necessidade de um poder central regulador eempreendedor, de um Estado que concentre emsuas mãos a maior parte do sobreproduto, o quepossibilita o nascimento de uma camada socialprivilegiada, mantida por esse excedente e queé a força dominante da sociedade (daí a expressão“despotismo oriental”). As funções econômicasdo Estado, nesse modo de produção, têmcomo conseqüência uma forma original de sujeiçãogeneralizada a ele, caracterizando o despotismooriental — não se confundindo com aescravatura (que implica uma relação pessoal doescravo com o amo, de quem o primeiro é propriedadeprivada), nem com a servidão (vistoque as corvéias, por exemplo, são devidas aoEstado e não a um senhor feudal, proprietárioda terra, e a renda derivada dos bens de raizidentifica-se à cobrança de um imposto). Nomodo asiático de produção, o Estado é ao mesmotempo o principal explorador e o déspota.Na obra de Marx, a análise do modo asiáticode produção toma sua forma mais acabada nosmanuscritos preparatórios da redação de O Capital,entre 1855 e 1859. Suas notas sobre o assuntoforam publicadas postumamente com otítulo de Formas Que Precedem a Produção Capitalistaou simplesmente Formen. O tema é tambémabordado em Contribuição à Crítica da EconomiaPolítica e em várias passagens de O Capital.Apesar disso, a caracterização do modo de produçãoasiático está ausente das formulações deEngels em A Origem da Família, da PropriedadePrivada e do Estado, em que é apresentado umesquema geral de evolução e sucessão dos modosde produção. Isso deu margem para queessa categoria histórica, formulada por Marx,fosse oficialmente extinta da discussão teóricamarxista no período stalinista, sobretudo a partirde 1931. Com o processo de destalinização,a questão do modo de produção asiático foi retomada,particularmente no decorrer da décadade 60. Uma das razões foi o impacto causadopelo processo de descolonização na Ásia e naÁfrica, que propôs novos desafios teóricos aopensamento marxista. Veja também Marx, KarlHeinrich; Marxismo; Materialismo Histórico;Modo de Produção.MÓDULO RURAL. Unidade rural definida peloEstatuto da Terra (lei nº 4 504 de 30/11/1964)como sendo aquela que em cada região do paísassegura ao trabalhador rural um rendimentosuficiente para seu progresso e bem-estar econômicoe social. Como o Brasil apresenta grandediversidade em sua extensa área agriculturável,o módulo rural pode ter dimensões muito diferentesse, por exemplo, tomarmos a região amazônicaou as áreas rurais do Espírito Santo, ouo Nordeste com o Sul do país. A partir da conceituaçãode módulo rural, define-se o que éminifúndio, empresa rural, latifúndio por exploraçãoe latifúndio por dimensão. O primeiro éaquela unidade rural cuja área não alcança ummódulo rural; a empresa rural é o imóvel ruralcom área de até seiscentas vezes o módulo e naqual pelo menos a metade da área cultivável éexplorada de forma racional; o latifúndio porexploração é o imóvel com a mesma dimensãoda empresa rural, mas com área explorada inferiorao que seria admitido racionalmente; e olatifúndio por dimensão é o imóvel que ultrapassaseiscentas vezes o módulo rural.MODUS OPERANDI. Expressão em latim quesignifica a maneira pela qual um indivíduo ouuma organização opera ou desenvolve suas atividades.MOEDA. A mais antiga representação do dinheiro,muitas vezes empregada como seu sinônimo.Os primeiros registros do uso de moedasdatam do século VII a.C., quando já eramcunhadas na Lídia, reino da Ásia Menor, e tambémno Peloponeso, no Sul da Grécia. Na verdade,sua história coincide com a descoberta douso dos metais e o domínio das técnicas de mineraçãoe fundição. Assim, as moedas de cobre,metal mole e pouco adequado ao manuseio, cederamlugar às duráveis moedas de bronze, feitasa partir de uma liga de cobre com estanhoou zinco. E a elevada valorização do ouro e daprata, por sua raridade e resistência ao desgaste