NOVÍSSIMO DICIONÁRIO DE ECONOMIA - A Disciplina

291 IMPOSTOzy em O Capitalismo Monopolista (1966). Vejatambém Capitalismo; Colonialismo; Comérciointernacional; Dependência; Monopólio; Multinacionais;Subdesenvolvimento.IMPLIED VOLATILITY. Expressão em inglêsque significa o grau de volatilidade implícitapelo preço de mercado de uma opção. Algunsoperadores compram opções quando o seu graude volatilidade é baixo, e as vendem quandoseu grau de volatilidade é alto. Utilizando o ModeloBlack Scholes, um operador que conheçao preço da opção, seu preço de exercício e outrosfatores, pode determinar a volatilidade de umtítulo. Veja também Black Scholes Model; Volatilidade.IMPORTAÇÃO. Entrada de mercadorias e serviçosestrangeiros num país. Os serviços, cujovalor não figura na receita comercial, constituemas importações invisíveis. Para manter a balançacomercial favorável ou ao menos equilibrada,os países submetem as importações a diversasformas de controle. Os importadores podem recorrerao mercado financeiro internacional paraobter o crédito necessário ao pagamento de suasimportações. Para facilitar essas transações, como aumento do volume do comércio mundial, foramcriados instrumentos de troca, como os certificadosde crédito sobre operações futuras eos direitos especiais de saque que cada país temjunto ao FMI, variando conforme suas cotas nesteórgão. Veja também Comércio Internacional;Incoterms.IMPORTAÇÃO, Restrições à. Medidas restritivasimpostas à importação de produtos porum país consistentes em tarefas, cotas ou depósitosde importação. São geralmente impostascom o objetivo de: 1) corrigir um déficit no balançode pagamentos, substituindo o consumode bens importados pelo de bens produzidosno país. A extensão desse efeito dependerá daelasticidade da demanda pelas importações emquestão, isto é, do grau em que o mercado localdispõe de substitutos aceitáveis; 2) aumentar aeconomia do bem-estar social de um país às expensasde outros, na medida em que haja poderpara explorar os supridores estrangeiros, pormeio, por exemplo, de monopólio, sem perigode retaliação; 3) proteger o mercado da indústrianacional enquanto ela está se estabelecendo.Restrições não-tarifárias incluem direitos fiscais,tais como taxas de valor de acréscimo.Outros exemplos de restrições são as taxas domésticasaplicadas de acordo com as característicastécnicas dos produtos. Veja tambémBalança Comercial; Protecionismo; Substituiçãode Importações.IMPORTAÇÕES, Substituição de. Veja Substituiçãode Importações.IMPOSTO. Taxas obrigatórias pagas ao Estado,que devem reverter à coletividade sob forma debenefícios de interesse geral: transporte, educação,saúde etc. Historicamente, esse pagamentodespontou sob a forma de tributo, exprimindouma relação de força que um povo vencido deviaa seus dominadores. Na Idade Média, prevaleceua idéia de que o imposto não podia serestabelecido sem o consentimento dos contribuintes;ou que o imposto era estabelecido arogo do rei. Seria assim uma ajuda que se ofereciaao soberano, como um complemento deseus recursos normais. Mais tarde essas formasde tributos ganharam o sentido de obrigatoriedade,de coisa imposta; uma imposição que nãopode ser exercida sem o consentimento dos contribuintes,consentimento este que, nos regimesrepresentativos, é atribuído ao poder legislativo.A obrigatoriedade dos impostos pode ser entendidaem termos de uma relação contratualentre os cidadãos e o Estado, que lhes protegeos bens e a própria vida. De acordo com outrateoria, o imposto corresponderia ao preço queo indivíduo paga pelos serviços prestados peloEstado à coletividade; outros o vêem como umaespécie de dívida social, com a qual os cidadãosteriam de arcar pelo simples fato de fazer parteda comunidade política. Os impostos podem serde vários tipos: imposto pessoal — grava os bens,levando em conta o contribuinte que deles usufruie seu grau de bem-estar; imposto real — incidesobre a matéria tributável, sem levar emconsideração a pessoa do contribuinte, sua situaçãoou grau de riqueza; imposto direto — afetaa riqueza dos contribuintes, incidindo diretamentesobre seus capitais ou suas rendas, e dependeda importância das riquezas possuídasou das rendas ou salários recebidos; imposto indireto— decorrente da produção e comercialização(geralmente, incide sobre vendas, produtosindustrializados, importação etc.); impostopor cotas — sua tarifa é fixada pela lei fiscal,sem que seja determinado o produto total; impostopor contingente — a lei fixa determinadaquantia, o contingente; não se estabelece tarifa;imposto progressivo — aumenta em proporçãomaior que o valor sobre o qual incide; impostoproporcional — aumenta na mesma proporçãoque o valor gravado; imposto regressivo — temum impacto menor ao incidir sobre as faixasbaixas de renda. A distinção entre imposto progressivoe imposto regressivo é tênue, referidaa seu móvel de aspiração: o primeiro pretenderia,sobretudo, sobrecarregar os contribuintes derendas mais elevadas; o segundo teria a finalidadede aliviar os mais despossuídos. No Brasil,os impostos indiretos são geralmente regressi-