NOVÍSSIMO DICIONÁRIO DE ECONOMIA - A Disciplina

293 IN AND OUTPedro II resolveu suspender a cobrança do imposto,o que foi confirmado pelo Parlamentoquando da abertura de seus trabalhos, no dia1º de maio daquele ano.IMPOSTO EM BENEFÍCIO DO BANCO DOBRASIL. Imposto criado durante o reinado deD. João VI no Brasil, de 12$800, incidente sobrecada negociante, livreiro, boticário, sobre lojasde ouro, prata, estanho e artigos de cobre, tabacoetc., isentas somente as lojas de barbeiro e sapateiro.IMPOSTO INDIRETO. Veja Imposto.IMPOSTO INFLACIONÁRIO. O imposto inflacionárioé aquele decorrente das receitas obtidaspelo governo pela emissão de moeda. Todaemissão de moeda que o governo realiza significaautomaticamente que ele aumenta sua capacidadede adquirir bens e serviços, pagar dívidasetc., isto é, fazer frente às despesas governamentais.É como se um governo tivesse obtidotais recursos dos tributos que lança. Como talatitude, via de regra, provoca inflação, pois oaumento das emissões, expandindo os meios depagamento, resulta numa elevação dos preços,denomina-se esta arrecadação “imposto inflacionário”.Nos países onde a inflação é muito baixa,e onde, portanto, o governo emite uma quantidademuito pequena de moeda adicional, esteimposto não representa uma parcela significativado total de receitas de um governo: nospaíses industrializados da Europa e América doNorte, entre 1960 e 1978, esta receita média nãoalcançou 1% do PIB desses países. Nos países,no entanto, onde o processo inflacionário é muitointenso, estas receitas podem alcançar níveisexpressivos. Por exemplo, durante os anos 20,nas hiperinflações dos países europeus, como aAlemanha, esta participação alcançou cerca de10% do PIB e quase a totalidade da arrecadaçãodo governo central. Mais recentemente, na Argentina,entre 1960 e 1975, as receitas do impostoinflacionário alcançaram em média cerca de 6%do PIB e quase 50% do total de receitas do governo.Veja também Braceagem; Senhoriagem.IMPOSTO PROGRESSIVO. Veja Imposto.IMPOSTO PROPORCIONAL. Veja Imposto.IMPOSTO RETIDO NA FONTE. Todo impostoque é descontado em sua própria fonte geradora.Nessa fonte, existe a figura do responsável,solidário com o contribuinte e que deveproporcionar o pagamento do imposto devido.Por exemplo: no Brasil, o Imposto de Renda édeduzido do salário no momento em que o empregadorecebe sua remuneração, ficando a empresaresponsável pelo recolhimento desse impostojunto ao fisco.IMPOSTO SELETIVO. Veja Excise Tax.IMPOSTO SOBRE VENDAS. Veja ICM.IMPOSTO SONEGADO. É o imposto não pagode forma dolosa, isto é, o contribuinte sabe quetem que pagar e, conscientemente, não recolheaos cofres públicos as importâncias devidas, emboraexista expressa disposição legal para fazêlo.Vários estudos desenvolvidos pela Secretariada Receita Federal indicam que o nível de sonegaçãoé muito elevado no Brasil, sendo quepara cada real de imposto pago corresponderiaoutro de imposto sonegado. Veja também ReceitaFederal (Secretaria da); Sonegação Fiscal.IMPOSTO ÚNICO. Tipo de imposto que constituiriaa única fonte de receita do governo. Oimposto único pode incidir sobre a receita, ocapital, a propriedade etc., mas a forma que temrecebido mais atenção dos estudiosos é sobre ovalor da terra. A idéia do imposto único sobreo valor da terra foi lançada pelo economista epolítico americano Henry George, em sua obraProgresso e Pobreza, e tem certa afinidade com oimpôt unique dos fisiocratas. Segundo HenryGeorge, a renda econômica da terra era resultadodo crescimento da economia e não do esforçoindividual; em conseqüência, os governostinham uma justificativa para apropriar-se dessarenda, eliminando a necessidade de cobrar outrosimpostos. No Brasil, o principal defensordo projeto do imposto único (adaptado às condiçõesbrasileiras) é o economista e vereadorMarcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, professorda Escola de Administração de Empresasda Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.IMPÔT UNIQUE. Veja Imposto Único.IMPUTED INTEREST. Veja Juros Imputados.INA — Indicador do Nível de Atividade. Índiceapurado pela Fiesp (Federação das Indústriasdo Estado de São Paulo) e que estima o nívelde capacidade ociosa na indústria no Estado deSão Paulo.INADIMPLÊNCIA. Falta de cumprimento dascláusulas contratuais em determinado prazo.Além de permanecer em débito, a parte inadimplentefica sujeita ao pagamento de juros demora, multa contratual ou outros encargos.INAMPS. Veja INSS.IN AND OUT. Expressão em inglês utilizadaentre especuladores para designar uma operaçãode compra imediatamente seguida por umavenda, ou vice-versa. Por exemplo, a compra de