Relatório Final - A verdade sobre a escravidão negra - Comissão da Verdade
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Memória branca: compreende informações detalha<strong>da</strong>s <strong>sobre</strong> a<br />
região, mapas, fotografias, edições jornalísticas, contratos de compra<br />
e ven<strong>da</strong> de terras, de posse e ven<strong>da</strong> de escravos, um rico conjunto<br />
documental, com uma visão parcial e até mesmo tendenciosa <strong>sobre</strong><br />
a <strong>ver<strong>da</strong>de</strong> dos fatos. Uma visão racista, que percebe o negro como<br />
coisa, destruído de digni<strong>da</strong>de.<br />
Memória <strong>negra</strong>: contrapõe-se a história oficial, preserva<strong>da</strong> através <strong>da</strong><br />
orali<strong>da</strong>de, a história não conta<strong>da</strong>, omiti<strong>da</strong>, esfacela<strong>da</strong>. A resistência<br />
do negro para garantir sua <strong>sobre</strong>vivência, manter vivo sua cultura<br />
ancestral, proteger o meio ambiente. A história <strong>sobre</strong> a consoli<strong>da</strong>ção<br />
dos quilombos e todos os seus percalços.<br />
Portaria de Reconhecimento do Território: documento publicado<br />
no Diário oficial <strong>da</strong> União e do Estado que reconhece e declara os<br />
limites do território quilombola definidos no RTID aprovado.<br />
Quilombi<strong>da</strong>de: significa identi<strong>da</strong>de, particulari<strong>da</strong>de características<br />
próprias de um indivíduo autoafirmado quilombola. Termo discutido<br />
na dissertação Educação quilombola em Mesquita: estudo <strong>da</strong> gestão<br />
<strong>da</strong> escola a partir do processo histórico emancipatório e <strong>da</strong>s relações<br />
de conflito (NERES, 2015).<br />
Quilombismo: movimento social e intelectual que propõe a quilombi<strong>da</strong>de<br />
como referência à mobilização política <strong>da</strong> população<br />
afrodescendente, com base em sua própria experiência histórica e<br />
cultural. (NASCIMENTO A. O quilombismo. Brasília: Fun<strong>da</strong>ção Cultural<br />
Palmares, 2002.)<br />
Quilombista: ativistas e estudiosos <strong>da</strong> causa quilombola.<br />
Racismo Institucional: é qualquer sistema de desigual<strong>da</strong>de que se baseia<br />
em raça que pode ocorrer em instituições como órgãos públicos<br />
governamentais, corporações empresariais priva<strong>da</strong>s e universi<strong>da</strong>des<br />
(públicas e priva<strong>da</strong>s). O termo foi introduzido pelos ativistas Stokely<br />
Carmichael e Charles V.<br />
<strong>Relatório</strong> Técnico de Identificação e Demarcação (RTID): produzido<br />
por uma equipe multidisciplinar do Incra, abor<strong>da</strong> informações cartográficas,<br />
fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, socioeconômicas,<br />
históricas e antropológicas <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong>de em processo<br />
de Titulação.<br />
Título Emitido: é a última etapa do processo e ocorre após os procedimentos<br />
de desintrusão do território. O título em nome <strong>da</strong>s associações<br />
que legalmente representam as comuni<strong>da</strong>des quilombolas, é<br />
coletivo, imprescritível e impenhorável. Não há ônus financeiro para<br />
as comuni<strong>da</strong>des e obriga-se a inserção <strong>da</strong> clausula de inalienabili<strong>da</strong>de,<br />
imprescritibili<strong>da</strong>de e de impenhorabili<strong>da</strong>de no título, o qual<br />
deverá ser registrado no Serviço Registral <strong>da</strong> Comarca.
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