MIOLO ELA POR ELAS Nº 8

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Entre as propostas do projeto de
iniciativa popular, Aldo Arantes destaca
a que se refere ao financiamento de
campanha. “A influência do poder econômico
nas eleições, mais especificamente
o papel das empresas privadas
é um grave problema. Em 2014, o volume
de recursos foi de 5 bilhões de
reais; só para eleição de deputados federais
foi de 1 bilhão de investimento,
sendo que 77% foi contribuição de
empresa. E aí está a gravidade da situação.
A empresa contribui, mas
depois quer contrapartida”, ressalta
Aldo Arantes ao reforçar que o financiamento
de campanha por empresas
degrada o sistema político na medida
em que é o canal de corrupção eleitoral.
“O que vemos é essa situação produzir
uma mágica de conteúdo antidemocrático:
o poder do dinheiro faz com
que a minoria da sociedade, os poucos
que têm muito dinheiro, se transforme
em maioria no Congresso e a maioria,
ou seja, os professores, estudantes, trabalhadores
em geral, desempregados,
se tornem a minoria no Congresso.
Por isso, propomos a proibição do financiamento
de campanha por empresa
e propomos a adoção do financiamento
democrático: público, mas que permite
financiamento de pessoa física, desde
que limitado a R$700,00 por pessoa
e, na somatória, não mais de 40% da
contribuição pública”, explica.
Outro ponto importante do projeto
defendido pela Coalizão é o fim do sistema
de votação em lista aberta, com
a realização de eleições por um sistema
proporcional em lista pré-ordenada e
em dois turnos. “No primeiro, eleição
em torno de propostas do partido, de
ideias. E, no segundo turno, o eleitor
escolhe o seu candidato. Isso fortalecerá
ARQUIVO PESSOAL
os partidos, grandes ou pequenos, que
realmente têm representação da sociedade,
impedindo os tais partidos de
aluguel, reduzirá o custo das campanhas
e a quantidade de candidato, permitindo
uma efetiva fiscalização eleitoral. Com
base no quociente eleitoral você define
o número de candidatos e esse será o
objeto da escolha da sociedade, no segundo
turno”, explica.
E para aumentar a representação
feminina, o projeto de iniciativa popular
propõe a alternância de gênero na
composição da lista partidária, visando
garantir que 50% dos cargos sejam
ocupados por mulheres. De acordo
com Aldo Arantes, a paridade garantirá
um homem e uma mulher no primeiro
turno e, no segundo turno, o
eleitor escolhe.
Para Vic Barros, presidenta da União
Nacional dos Estudantes (UNE), uma
reforma política precisa estar sintonizada
com o problema da sub-representação
de parcelas significativas da população.
“Nós, mulheres, somos maioria da população,
mas temos pequena participação
na composição do Congresso. Os
pretos e os pardos também são maioria
e sua participação ainda é menor que a
das mulheres; assim como trabalhadores
e trabalhadoras do país. Vimos que
cresceu a bancada empresarial, do agronegócio,
etc. Precisamos de medidas,
do ponto de vista legal, que garantam
que a diversidade da nossa população
esteja representada no Congresso Nacional
por meio de uma reforma. Com
uma reforma política, acredito que daremos
um salto significativo para aproximar
o Congresso da identidade do
nosso povo”, afirma.
www.reformapoliticademocratica.org.br
Revista Elas por Elas - Abril 2015