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“Quando vejo uma mulher passando<br />
por tudo isso que já vivi, meu coração<br />
enche de tristeza. Às vezes, busco até<br />
ajudar, mas é difícil, tenho medo da<br />
violência que rola. Tenho dó, principalmente,<br />
quando são mulheres grávidas.<br />
Dá vontade de pegar e levar para<br />
a minha casa. Só eu sei o que passei.<br />
Não é fácil. Com muita luta, consegui<br />
sair dessa e dar um futuro digno para<br />
a minha filha. Tenho 44 anos e muito<br />
para contar”, explica Rosângela (foto).<br />
No caso dessa ex-moradora de rua,<br />
ela não teve condições financeiras e<br />
emocionais para cuidar dos filhos, por<br />
isso, optou por entregá-los a alguém<br />
que lhes desse uma vida melhor. No entanto,<br />
em algumas situações, as mulheres<br />
não tiveram a chance de escolher. A<br />
perda dos filhos trouxe ainda mais sofrimento<br />
para vidas marcadas pela dor.<br />
Maternidade<br />
É difícil falar de mulheres e não<br />
mencionar a maternidade. Em 2014,<br />
duas recomendações da Promotoria<br />
da Infância do Ministério Público trouxeram<br />
novos elementos para esse debate.<br />
Os textos recomendam aos hospitais<br />
que os bebês de usuárias de<br />
álcool e outras substâncias, como a<br />
cocaína e o crack, sejam retirados das<br />
mães e encaminhados para abrigos.<br />
Até meados de janeiro deste ano, mais<br />
de 150 crianças já foram afastadas de<br />
suas mães. A população em situação<br />
de rua tem sido afetada diretamente.<br />
Formou-se um círculo, em que a<br />
mãe que vai até a maternidade pode<br />
sofrer uma medida compulsória por<br />
parte da própria instituição de saúde.<br />
Com isso, o Ministério Público e o Juizado<br />
da Infância e Juventude determinam<br />
o afastamento entre mães e filhos. No<br />
hospital, a gestante passa por uma triagem<br />
de verificação. Se ela estiver em<br />
situação de rua, já é um indício de má<br />
qualidade da saúde familiar. Também é<br />
feito um questionamento sobre o histórico<br />
do uso de drogas. Se constatada a<br />
dependência, ela não vai ter chance de<br />
conviver com seus filhos.<br />
Egídia Aiexe relata que não está<br />
sendo avaliado se o uso da droga realmente<br />
incapacita essa mãe para cuidar<br />
da criança. “Pode ser que ela faça o<br />
consumo esporádico. Está sendo feita<br />
uma generalização, violando o direito<br />
do bebê e da mãe. A questão central é<br />
o estereótipo, o preconceito que se<br />
coloca sobre a mulher. É preciso avaliar<br />
caso a caso para se chegar a uma decisão.<br />
Além do mais, o estado tem que<br />
fornecer ferramentas para que essa família<br />
consiga superar as dificuldades,<br />
que podem ser momentâneas”.<br />
O Estatuto da Criança prevê que a<br />
falta ou a insuficiência de recursos materiais<br />
não pode, por si só, determinar<br />
a perda da guarda ou do vínculo familiar.<br />
Nesses casos, essas famílias devem ser<br />
incluídas em programas de auxílio. A<br />
legislação obriga o Estado a possibilitar<br />
que aquela mãe tenha condições de<br />
cuidar do filho. Para Egídia Aiexe, o<br />
problema é que as mães não sabem<br />
disso e as assistentes sociais das maternidades<br />
também desconhecem essa<br />
informação.<br />
“Temos um outro problema que<br />
são os abrigos. É um serviço de execução<br />
indireta. São entidades que se cadastram<br />
na Prefeitura para realizar o<br />
serviço. Isso precisa ser repensado,<br />
por que essa instituição não é acompanhada<br />
pelos órgãos públicos, além<br />
disso, não participam das discussões<br />
Revista Elas por Elas - Abril 2015
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