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não têm familiares interessados ou em<br />
condições de assumi-los. Esses têm um<br />
destino ainda mais triste e incerto: um<br />
abrigo público da região, onde serão<br />
cuidados por pessoas desconhecidas.<br />
“A criança cuja mãe não tem respaldo<br />
feminino em sua família, está fadada à<br />
exclusão”, alerta Virgílio.<br />
Embora com uma proposta positiva<br />
de melhorar o ambiente de privação de<br />
liberdade dessas mulheres-mães, o Centro<br />
de Referência à Gestante Privada de Liberdade<br />
é mais uma peça na engrenagem<br />
do sistema prisional, marcado pela lógica<br />
de severas punições previstas na legislação<br />
penal brasileira, que atinge mais<br />
fortemente mulheres e homens de classes<br />
populares, e também seus filhos. “A<br />
política de justiça social para o neoliberalismo<br />
é o encarceramento em massa.<br />
Essa lógica, oriunda dos Estados Unidos<br />
e Inglaterra, está falida há mais de 30<br />
anos”, aponta Virgílio de Mattos.<br />
Diferença de gênero<br />
Atualmente, segundo a Secretaria<br />
Estadual de Defesa Social, há 2.983<br />
mulheres presas em Minas Gerais.<br />
Além do Centro de Referência à Gestante<br />
Privada de Liberdade, há outras<br />
unidades prisionais que recebem exclusivamente<br />
mulheres em Minas Gerais:<br />
Complexo Penitenciário Feminino Estevão<br />
Pinto, Presídio Feminino José<br />
Abranches Gonçalves, Presídio de Caxambú,<br />
Ceresp Centro Sul e Presídio<br />
de Paraopeba.<br />
De acordo com os últimos dados do<br />
Departamento Penitenciário Nacional,<br />
do Ministério da Justiça, havia aproximadamente<br />
540 mil presos no país em<br />
2013, sendo mais de 32 mil mulheres.<br />
Baseados nesses dados, e no aumento<br />
expressivo de presas no país, o professor<br />
Virgílio de Mattos faz uma projeção<br />
de que em 2015 já haja mais de 700<br />
mil pessoas encarceradas no país, e de<br />
que apenas cerca de 8,5% delas sejam<br />
mulheres, o que mostra uma acentuada<br />
diferença de gênero nessa questão. Segundo<br />
ele, mais de dois terços dessas<br />
mulheres estão reclusas por ações relacionadas<br />
ao comércio de drogas, muitas<br />
vezes por influência de namorados,<br />
companheiros, filhos e maridos.<br />
“Quando eles são presos, elas passam<br />
a tomar conta dos negócios”, comenta.<br />
Histórias de<br />
silêncio e sonhos<br />
Roberta*, 35 anos, conta que estava<br />
na “hora errada e no lugar errado...”<br />
Cumpre pena porque foi pega<br />
numa casa onde estavam pessoas envolvidas<br />
com o tráfico de drogas. Mãe<br />
de 10 filhos, ela diz que era usuária<br />
desde os 15 anos, e que sempre saía<br />
Revista Elas por Elas - Abril 2015
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