O papel do enfermeiro num estudo de adesão ao aleitamento materno

Depreende-se, assim, a importância de dados que traduzam o resultado das medidas
implementadas em prol da promoção e apoio ao aleitamento materno.
2.3 - POLÍTICAS DE SAÚDE E ALEITAMENTO MATERNO
Em 1974, a 27ª Assembleia Mundial de saúde alertou para a descida do
aleitamento materno em muitos países do mundo 37 , recomendando a adopção de
medidas correctoras e relacionando esta situação com a promoção indiscriminada de
leites artificiais.
A 31ª Assembleia Mundial de Saúde voltou a recomendar em 1978 a regulação da
promoção destes produtos e, em 1979 realizou-se uma reunião conjunta da OMS e
UNICEF sobre Alimentação do lactente e criança pequena, tendo sido finalmente
aprovado em 1981 o Código internacional de marketing para os substitutos do leite
materno 38 .
Desde a Declaração de Alma Ata em 1978 patrocinada pela OMS/UNICEF, o
aleitamento materno é considerado uma acção básica de saúde, constituindo a sua
promoção, protecção e apoio principalmente nos países em desenvolvimento uma
estratégia para a sobrevivência infantil, dado que pode salvar crianças (Teruya; Coutinho,
2002).
Em 1989 a OMS e a UNICEF lançaram uma declaração conjunta sobre o papel
especial dos serviços de saúde na protecção e promoção do aleitamento intitulada “
Protecção, promoção e apoio ao aleitamento materno: o papel especial dos serviços
materno- infantis”.
Para estas organizações “ (…) as práticas de cuidados de saúde, particularmente
aquelas dirigidas às mães e recém nascidos, destacam-se como uma das maneiras mais
promissoras de aumentar a prevalência e a duração da amamentação” (1989, p.4), pelo
que cabe aos profissionais de saúde dos serviços materno infantis liderar um processo
para manter ou restabelecer se necessário, uma cultura do aleitamento materno.
Representantes de 40 países e várias organizações entre as quais se
encontravam a OMS e UNICEF firmaram em Florença em 1990 a Declaração de
37 Nos países industrializados da Europa Ocidental e na América do Norte, o aleitamento materno começou a declinar nos
anos 40, continuando a sua prática a diminuir nas décadas seguintes e apenas no início dos anos 70 se começou a
inverter esta tendência (Rodríguez Garcia; Schaefer, 1992).
38 O Código Internacional de marketing para os substitutos do aleitamento materno foi aprovado em 1981 pela Assembleia
Mundial de Saúde com 118 votos a favor e 1 contra (EUA), tendo sido adoptado pelo ordenamento jurídico português em
1999 através do Decreto-lei nº 220/99 de 16 de Junho.
44