Dissertação completa - Programa de Pós-Graduação em Letras - UEM

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Segundo Foucault (2005), os dispositivos disciplinares originaram uma
“penalidade da norma” que se opõe termo a termo à penalidade tradicional da
lei. Primeiramente porque toma como referencial um conjunto observável de
posturas e valores, ao passo que a penalidade judiciária jaz sobre um corpo
de leis e textos; segundo, porque a lei tradicional não distingue os indivíduos,
somente especifica certo número de categorias gerais; distinguem também,
pois as regras judiciais, em lugar de hierarquizar põem em funcionamento a
oposição binária do permitido e do proibido; por fim, a lei tradicional porque
não visa à homogeneização, mas à partilha da condenação. O poder da
Norma firma-se como capaz de organizar e fazer funcionar as diversas
instâncias da sociedade. No ensino, busca a criação de escolas normais e
uma educação padronizada; na Medicina, esforça-se para criar um corpo
médico e um quadro hospitalar aptos a pôr em funcionamento normas gerais
de saúde. As marcas que traduzem prestígio, regalias, filiações são
substituídas ou são acrescidas de um conjunto de graus de normalidade,
“sinais de filiação a um corpo social homogêneo”, mas que trazem intrínseco
um valor de classificação, de hierarquização e de distribuição de lugares. Sai
de cena a codificação dos comportamentos para entrar em cena a
normalização das condutas. Assim, o poder da Norma funciona dentro de um
sistema que mira certa igualdade formal. Ao desejar a homogeneidade,
imperativo da igualdade, tem como resultado último toda a gradação das
diferenças individuais.
2.3 O biopoder
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Durante muito tempo, um dos efeitos do poder soberano fora o direito
de vida e morte. Tal direito era uma versão atenuada do patria potestas
romana, atesta Foucault (ibidem), poder exercido pelo paterfamilias e em seu
próprio interesse, que lhe conferia precipuamente direitos e não deveres.
Assemelhava-se ao poder do senhor sobre os escravos. Por meio do patria
potestas, o pai desempenhava as vezes de juiz dos delitos cometidos pelos
membros de sua família, podendo aplicar-lhes castigos corporais, obrigá-los a