Dissertação completa - Programa de Pós-Graduação em Letras - UEM

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contrair matrimônio ou mesmo exercer sobre eles o direito de vida e de morte.
Embora entre os soberanos e os súditos essa prerrogativa não fosse admitida
em termos absolutos e de modo incondicional, nos casos em que a existência
do monarca se encontrasse exposta, era-lhe permitida uma espécie de direito
de réplica, reclamando a morte do ameaçante, ainda que de modo indireto.
Todavia, se a insurreição partisse de um dos seus sujeitados, nesse caso
poderia requerer-lhe a vida, matá-lo a título de castigo. A esse respeito,
Foucault (1988) comenta:
De qualquer modo, o direito de vida e morte, sob esta forma moderna,
relativa e limitada, como também sua forma antiga e absoluta, é um
direito assimétrico. O soberano só exerce, no caso, seu direito sobre a
vida, exercendo seu direito de matar ou contendo-o; só marca seu poder
sobre a vida pela morte que tem condições de exigir. O direito que é
formulado como ‘de vida e morte’ é, de fato, o direito de causar a morte
ou de deixar viver... O poder era, antes de tudo, nesse tipo de
sociedade, direito de apreensão das coisas, do tempo, dos corpos e,
finalmente, da vida; culminava com o privilégio de se apoderar da vida
para suprimi-la (ibidem, p. 148)
Ocorre que, a partir da época clássica, os mecanismos de poder até
então em vigor começaram a sofrer intensa mudança. Brota, aos poucos, uma
nova concepção de poder que, no lugar de barrar as forças, dobrá-las ou
aniquilá-las, propõe-se a fomentá-las, a fazê-las crescer, a ordená-las. Com
isso, o direito de morte passa a inclinar-se ou, pelo menos, a apoiar-se “nas
exigências de um poder que gere a vida e a se ordenar em função dos seus
reclamos” (ib., p. 48). O direito de um soberano de reclamar a morte para
defesa de sua existência cede espaço à prerrogativa do corpo social de
garantir sua própria vida, de conservá-la, de desenvolvê-la. Em decorrência
disso, a razão de ser das guerras deixa de ser a defesa do soberano e
começa a ser a existência de todos. Populações inteiras dizimam-se
mutuamente pela necessidade se manterem vivas.
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O século XVIII viu despontar, então, o desenvolvimento de um poder
sobre a vida, apresentado em duas formas não antagônicas e
complementares, constituintes de dois polos interligados por um feixe de
relações. O primeiro, assegurado por procedimentos de poder, tem no corpo
como máquina o seu centro. Visa, por meio da constituição de procedimentos