CAPA EIA PARNAIBA-ESTREITO.cdr - Ibama

Figura 8.1-2 Arenito subarcosiano cimentado por sílica e crescimento secundário. Fd = feldspato; Zr = zircão.
Espaço poroso em azul (aumento 10x).
8.1.2. Direitos Minerários
Para a análise dos processos de direitos minerários existentes na AID do futuro AHE
Estreito, utilizou-se o levantamento descrito no item 5.3.3 (Capítulo 5 – Área de Influência
Indireta do Meio Físico - Tomo II), através da ferramenta SIGMINE (Sistema de
Informações Geográficas da Mineração), disponível on-line para aquisição gratuita em
caráter provisório, no sítio do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral,
endereço: http://sigmine.dnpm.gov.br/. Os dados digitais foram copiados com atualização no
sistema SIGMINE até 01 de agosto de 2009.
Na AID do AHE Estreito foi registrada a presença de 10 áreas de direitos minerários,
conforme especificadas no Quadro 8.1-1 a seguir e espacializadas na Figura 5.3-9 do item
5.3.3 (Capítulo 5 – Área de Influência Indireta do Meio Físico - Tomo II). Dentre esses
processos minerários, 7 estão em fase de requerimento de pesquisa (RP = 4), autorização
de pesquisa (AP = 2) ou em disponibilidade (DISP = 1). Dois processos estão em fase de
requerimento de licenciamento para extração de argila e areia, enquanto 1 processo está
em fase de licenciamento.
Quadro 8.1-1 Áreas de direitos minerários na AID do AHE Estreito.
N.
CNEC
NÚMERO ANO
AREA
TOTAL
(ha)
01 803015 2009 17,64 RP
Projeto Parnaíba AHE ESTREITO EIA - Estudos de Impacto Ambiental
Volume II – Diagnóstico Ambiental 8-3
FASE NOME ÚLTIMO EVENTO SUBST
Manoel Ribeiro &
Carvalho Ltda
100 - REQ
PESQ/REQUERIMENTO
PESQUISA
PROTOCOLIZADO EM
19/01/2009
areia
Cont.