CAPA EIA PARNAIBA-ESTREITO.cdr - Ibama

encontram-se explicitadas no Capítulo 1. Volume II, a seguir. No âmbito dos estudos
socioeconômicos cabe ressaltar que os levantamentos referentes a AAR – Área de
Abrangência Regional e a AII - Área de Influência Indireta, foram atualizados de acordo com
as informações bibliográficas disponíveis.
Tanto o EIA como o RIMA apresentados sobre o AHE Estreito seguem, na sua abordagem,
a estrutura requerida para esse tipo de estudo e indicada pelo TdR emitido pelo IBAMA, a
saber: descrição do empreendimento analisado; definição das áreas de influência;
diagnóstico sócio-ambiental; prognóstico, avaliação de impactos e proposição de medidas
mitigadoras e respectivos programas ambientais, sendo a mesma organizada em volumes
seqüenciais, conforme descrição a seguir.
VOLUME I – Estudos Preliminares
Os primeiros dois capítulos abordam a caracterização do empreendedor e da equipe
multidisciplinar responsável pela elaboração dos estudos.
O capítulo seguinte (Capítulo 3) corresponde à descrição do empreendimento propriamente
dito, voltado a resgatar os aspectos mais relevantes das principais etapas que afetariam a
questão ambiental nas áreas de influência definidas para o mesmo.
No quarto capítulo é apresentado um resumo do arcabouço legal que rege a implantação de
empreendimentos hidrelétricos, em geral, bem como outros instrumentos legais e
normativos aplicáveis ao local do empreendimento, exclusive os aspectos específicos de
linha de transmissão, que são tratados no Volume III.
O capítulo final deste volume corresponde à definição das áreas de influência do
empreendimento. Para um maior aprofundamento e precisão das informações dos estudos,
a abordagem dessas áreas foi efetuada em três níveis complementares: Área de
Abrangência Regional – AAR; Área de Influência Indireta – AII; e Área de Influência Direta –
AID.
Nos três níveis foram realizadas a descrição e a análise dos fatores ambientais e suas
respectivas interações, caracterizando a situação da qualidade ambiental antes da
construção e operação do empreendimento.
VOLUME II – Diagnóstico Ambiental
O Diagnóstico Ambiental da área de implantação do empreendimento foi elaborado por meio
da utilização de técnicas reconhecidas de prospecção de campo e contempla as diversas
áreas, com maior destaque para a de influência direta e indireta. Para essas áreas são
apresentadas descrições em detalhe dos meios físico, biótico e antrópico.
O diagnóstico é apresentado em três tomos, correspondentes às áreas de influência:
Tomo I – Área de Abrangência Regional – AAR
Tomo II – Área de Influência Indireta – AII
Tomo III – Área de Influência Direta – AID – Parte I - (Capítulo 8 – Área de Influência
Direta do Meio Físico e Capítulo 9 - Área de Influência Direta do Meio Biótico)
Projeto Parnaíba AHE ESTREITO EIA - Estudos de Impacto Ambiental
Volume II – Diagnóstico Ambiental iii