CAPA EIA PARNAIBA-ESTREITO.cdr - Ibama

APRESENTAÇÃO
O Estudo de Impacto Ambiental - EIA e seu respectivo RIMA - Relatório de Impacto
Ambiental são instrumentos indicados pela Resolução CONAMA 001/86 para a avaliação
dos impactos ambientais em empreendimentos potencialmente geradores de impacto
ambiental.
Nesse sentido, este documento tem como objetivo apresentar o Estudo de Impacto
Ambiental e o RIMA - Relatório de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico -
AHE Estreito e Linha de Transmissão em 230 kV, como partes de seu processo de
licenciamento ambiental.
O AHE Estreito faz parte de um conjunto de cinco empreendimentos hidrelétricos previstos
no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para implantação na bacia
hidrográfica do Rio Parnaíba, localizada na região Meio-Norte do Brasil, entre os estados do
Piauí e Maranhão.
Os Estudos Ambientais, objeto do presente relatório, foram elaborados de acordo com o
disposto no Termo de Referência emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, em 2005, na esfera do processo de licenciamento
Nº 02001.002986/2004-18 e Código da ANEEL - 34.100.020, considerando as disposições
da Resolução CONAMA nº 001/86, do anexo I da Resolução CONAMA nº 237/97. Estes
foram elaborados pela Projetec - Projetos Técnicos para o Consórcio CHESF,
ENERGIMP, Construtora Queiroz Galvão e CNEC Engenharia.
Ressalta-se que a revisão do EIA aqui apresentado contou com a colaboração da CNEC
Engenharia S.A., na coordenação geral dos estudos e contribuição com parte da equipe ora
alocada.
Estes estudos incorporam, ainda, as solicitações do IBAMA constantes nas Instruções
Técnicas Nº 37/2008 “Plano de Trabalho dos Ecossistemas Aquáticos”, do Ofício nº
225/2008 – DILIC/IBAMA que trata do “Plano de Trabalho para Levantamento de Campo
para Complementação das Informações do Meio Socioeconômico, dos Pareceres Técnicos
nº 17/2008 nº 88/2007 – COHID/CGENE/DILIC/IBAMA apresentados em 2008 e finalmente
do “Plano de Trabalho de Fauna Terrestre e Vegetação aprovado pelo IBAMA em 21/01/09”
e das considerações adicionais a este Plano acordadas e enviadas na Memória de
Reunião datada de 21/01/09.
O empreendimento em estudo localiza-se na bacia hidrográfica do rio Parnaíba, entre os
estados do Piauí e Maranhão, na microrregião do Alto Parnaíba. O eixo da barragem situase
a 1023 km da foz do Parnaíba, a montante da cidade de Ribeiro Gonçalves. O
reservatório possui área de inundação na cota máxima normal de 238 km 2 abarcando terras
dos municípios de Ribeiro Gonçalves e Santa Filomena, no Piauí e Loreto, Sambaíba e
Tasso Fragosso, no Estado do Maranhão.
Os estudos foram desenvolvidos entre os meses de fevereiro de 2005 a junho de 2006,
tendo sido complementados por solicitação do IBAMA entre fevereiro a junho de 2009 por
equipes multidisciplinares, sobretudo no que se refere às informações pertinentes à fauna,
flora, limnologia, ictiofauna, estudos sedimentométricos, no que concerne ao meio biótico e
físico e aos segmentos sobre a atividade pesqueira, manifestações culturais, saúde e
comunidades tradicionais, especialmente no âmbito da AID - Área de Influência Direta, no
que se refere aos estudos socioeconômicos. Estas informações complementares, realizadas
em atenção ao Parecer Técnico Nº 88/2007 – COHID/CGENE/DILIC/IBAMA, emitido em
dezembro de 2007, foram coletadas por meio de pesquisas diretas, cujas metodologias
Projeto Parnaíba AHE ESTREITO EIA - Estudos de Impacto Ambiental
Volume II – Diagnóstico Ambiental ii