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13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal 16/09/2010 Indeferido MIN. JOAQUIM BARBOSA 16/09/2010 Juntada a petição nº 16/09/2010 Indeferido MIN. JOAQUIM BARBOSA 16/09/2010 Juntada a petição nº 16/09/2010 Deferido MIN. JOAQUIM BARBOSA 16/09/2010 Juntada a petição nº 16/09/2010 Juntada a petição nº 16/09/2010 Juntada a petição nº www.stf.jus.br/portal/geral/verImpressao.asp PLENO termos do voto do Relator, julgou extinta a punibilidade do ora agravante em razão de seu falecimento, prejudicado o recurso de agravo. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Cezar Peluso. Plenário, 16.09.2010. REF. A PETIÇÃO Nº 50549/2010. 50267/2010.50267/2010 EM 15/09/2010. 49486/2010.49486/2010 EM 15/09/2010. 50124/2010.50124/2010 50122/2010.50122/2010 49475/2010.49475/2010 15/09/2010 Petição 51236/2010 - 15/09/2010 - HENRIQUE PIZZOLATO - REQUER SEJA DETERMINADO A OITIVA E DEFERIDO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO. 15/09/2010 Petição 51105/2010 - 15/09/2010 - GERSON MOURA FONSECA E OUTRO - REQUEREM JUNTADA DE DOCUMENTOS. 14/09/2010 Intimação da PGR Em 10/09/2010 - Ref. ao inteiro teor da decisão de fls. 39690/39693 e dos despachos de fls. 39707/39709, fls. 39714/39716 e 39721/39723. 13/09/2010 Petição 50549/2010 - 13/09/2010 - HENRIQUE PIZZOLATO - REQUER ALTERAÇÃO DO SEU ASSISTENTE TÉCNICO. 10/09/2010 Petição 50265/2010 - 10/09/2010 - ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO - EMB.DECL. 10/09/2010 Petição 50267/2010 - 10/09/2010 - ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO - REQUER QUE A AP 470 SEJA SUSTATA ATÉ O JULGAMENTO DA AIMP Nº 4. 10/09/2010 Petição 50122/2010 - 10/09/2010 - ROGÉRIO LANZA TOLENTINO - apresenta manifestação. 10/09/2010 Petição 50124/2010 - 10/09/2010 - Ofício nº 2516/4v/10, juiz federal da 4ª vara federal de 1º grau em minas gerais, 30/8/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES. 10/09/2010 Expedida carta de ordem, Ofício nº 10/09/2010 Expedido Ofício nº 10/09/2010 Expedido Ofício nº 8163/R, à Diretora do Foro da Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. 9161/R, ao Juiz Federal da 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, encaminhando cópia integral de documentos em mídia.RL621979227BR. 8162/R, ao Presidente do Banco do Brasil S/A, encaminhando Laudo de Exame Financeiro.RL621979235BR. 10/09/2010 Juntada NO NONO AG.REG.NA AÇÃO PENAL 470. Decisão de Julgamento 100/36
13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal 10/09/2010 Juntada NO NONO AG.REG.NA AÇÃO PENAL 470. Certidão de julgamento da sessão plenária de 9/9/2010. 10/09/2010 Juntada NOS SEGUNDOS EMB.DECL.NA AÇÃO PENAL 470. Certidão de julgamento da sessão plenária de 9/9/2010. 10/09/2010 Juntada NO AG.REG.NA AÇÃO PENAL 470. Certidão de julgamento da sessão plenária de 9/9/2010. 10/09/2010 Juntada NO DÉCIMO AG.REG.NA AÇÃO PENAL 470. Certidão de julgamento da sessão plenária de 9/9/2010. 10/09/2010 Expedido Ofício nº 09/09/2010 Vista ao(à) Ministro(a) 09/09/2010 Embargos recebidos 09/09/2010 Agravo regimental não provido 09/09/2010 Agravo regimental não provido www.stf.jus.br/portal/geral/verImpressao.asp TRIBUNAL PLENO TRIBUNAL PLENO TRIBUNAL PLENO TRIBUNAL PLENO 8159/R, ao Juiz da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, encaminhando cópia do Laudo de Exame Financeiro. GILMAR MENDES.Decisão: Após o voto do Senhor Ministro Joaquim Barbosa (Relator), que negava provimento ao recurso de agravo, e o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, que o provia, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Ausentes, justificadamente, a Senhora Ministra Ellen Gracie e o Senhor Ministro Ricardo Lewandowski. Presidência do Senhor Ministro Cezar Peluso. Plenário, 09.09.2010. Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, acolheu os embargos de declaração sem efeitos modificativos. Ausentes, justificadamente, a Senhora Ministra Ellen Gracie, o Senhor Ministro Ricardo Lewandowski e, neste julgamento, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Cezar Peluso. Plenário, 09.09.2010. Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao recurso de agravo. Ausentes, justificadamente, a Senhora Ministra Ellen Gracie, o Senhor Ministro Ricardo Lewandowski e, neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Cezar Peluso. Plenário, 09.09.2010. Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao recurso de agravo, contra o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausentes, justificadamente, a Senhora Ministra Ellen Gracie e o Senhor Ministro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Cezar Peluso. Plenário, 09.09.2010. 09/09/2010 Remessa DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF, RELATIVO À DECISÃO E AOS DESPACHOS DE 06/08/2010, AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA. 09/09/2010 Publicação, DJE DJE nº 167, divulgado em 08/09/2010 09/09/2010 Ata de Julgamento Publicada, DJE ATA Nº 25, de 26/08/2010. DJE nº 167, divulgado em 08/09/2010 Decisão de Julgamento Decisão de Julgamento Decisão de Julgamento Decisão de Julgamento Despacho 101/36
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