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13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal
06/11/2008 Decisão
publicada, DJE
06/11/2008 Decisão
publicada, DJE
www.stf.jus.br/portal/geral/verImpressao.asp
BREVEMENTE POSSÍVEL , PARA CELERIDADE
DA INSTRUÇÃO. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.
ATA Nº 39, de 23/10/2008 - DJE nº 210,
divulgado em 05/11/2008
ATA Nº 39, de 23/10/2008 - DJE nº 210,
divulgado em 05/11/2008
05/11/2008 Petição 155907/2008, de 05/11/2008 - (VIA
FAX)OFÍCIO Nº 4159/JUSTIÇA FEDERAL DE
1ª GRAU EM MG, 5/11/2008 - PRESTA
ESCLARECIMENTOS.
31/10/2008 Decisão
publicada, DJE
ATA Nº 28, de 22/10/2008 - DJE nº 206,
divulgado em 30/10/2008
28/10/2008 Petição 151843/2008, de 28/10/2008 - OFÍCIO Nº
2349, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DF - 10ª VARA
- RESTITUI MATERIAL.
28/10/2008 Expedido Ofício
nº
3301/SEJ, ao Juiz da 21ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Distrito Federal.
Encaminhando cópia da decisão
24/10/2008 Juntada Certidão de julgamento da sessão plenária
de 23/10/2008.
24/10/2008 Petição 150782/2008, de 24/10/2008 - OFÍCIO Nº
2315/2008-EJK, 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL
ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E
LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS,
DIREITOS E VALORES, 21/10/08 -
ENCAMINHA OS AUTOS DA CARTA DE
ORDEM 2008.61.81.009801-5. EXPEDIDO
OFÍCIO Nº 8080/R, EM 11-11-2008, À JUÍZA
DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL
ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E
LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS,
DIREITOS E VALORES - 1ª SUBSEÇÃO
JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP,
DEVOLVENDO ESTA PETIÇÃO.
24/10/2008 Juntada Certidão de julgamento da sessão plenária
de 23/10/2008.
24/10/2008 Publicação, DJE DJE nº 202, divulgado em 23/10/2008
23/10/2008 Questão de
ordem
23/10/2008 Agravo
regimental não
provido
TRIBUNAL
PLENO
TRIBUNAL
PLENO
Decisão: O Tribunal, resolvendo questão de
ordem suscitada pelo Relator, decidiu no
sentido de rejeitar a alegação de nulidade do
processo de 1º grau e admitir a inquirição de
co-réus na condição de informantes, não de
testemunhas, reconhecendo-lhes a validade
dos depoimentos, tudo nos termos do voto
do Relator, vencido o Senhor Ministro Marco
Aurélio, que não admitia o depoimento dos
co-réus como informantes. Ausentes, em
representação do Tribunal no exterior, os
Senhores Ministros Gilmar Mendes
(Presidente) e Eros Grau e, justificadamente,
o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidiu o
julgamento o Senhor Ministro Cezar Peluso
(Vice-Presidente). Plenário, 23.10.2008.
Decisão: O Tribunal, por maioria, negou
provimento ao agravo, vencido o Senhor
Ministro Marco Aurélio. Ausentes, em
representação do Tribunal no exterior, os
Senhores Ministros Gilmar Mendes
(Presidente) e Eros Grau e, justificadamente,
o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidiu o
Despacho
Decisão de
Julgamento
286/36