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13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal
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092/2010-INC/DITEC/DPF, DPF, 14/10/2010 -
ENCAMINHA DOCUMENTOS.
19/10/2010 Publicação, DJE DJE nº 196, divulgado em 18/10/2010
19/10/2010 Publicação, DJE DJE nº 196, divulgado em 18/10/2010
18/10/2010 Petição 59234/2010 - 18/10/2010 - Marcos Valério
Fernandes de Souza - apresenta
manifestação.
18/10/2010 Petição 59179/2010 - 18/10/2010 - (Via Fax)
MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA -
REQUER MANUTENÇÃO DE AUDIÊNCIA.
18/10/2010 Petição 59227/2010 - 18/10/2010 - Ofício SECRI Nº
645/2010, JUÍZO FEDERAL - 3ª VARA/AM,
13/10/2010 - ENCAMINHA CARTA DE
ORDEM.
18/10/2010 Juntada a
petição nº
18/10/2010 Determinada a
diligência
58560/2010.58560/2010
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO JUÍZO FEDERAL
EXPLICITANDO AS FINALIDADES DAS
OITIVAS.
15/10/2010 Petição 58617/2010 - 15/10/2010 - Nº 3109-PGR-RG,
PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA -
REQUER O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.
15/10/2010 Petição 58560/2010 - 15/10/2010 - PROCURADOR-
GERAL DA REPÚBLICA - requer suspensão de
audiência; intimação das defesas e de perito
criminal.
14/10/2010 Indeferido MIN. JOAQUIM
BARBOSA
13/10/2010 Juntada a
petição nº
08/10/2010 Juntada do
mandado de
intimação
devidamente
cumprido - PGR
REFERENTE À PETIÇÃO DE FLS. 40106-
4018.
57408/2010.57408/2010
DA PGR, DE DECISÃO PROFERIDA EM
16/09/2010
08/10/2010 Petição 57408/2010 - 08/10/2010 - TELEFAX N.
450/2010, DA 10ª VARA FEDERAL CRIMINAL
DO DF - PRESTA INFORMAÇÕES.
08/10/2010 Juntada Certidões de julgamento da sessão plenária
de 7/10/2010 referente à OITAVA QUEST.
ORD. EM AÇÃO PENAL 470, ao DÉCIMO
PRIMEIRO AG.REG.NA AÇÃO PENAL 470 e ao
DÉCIMO SEGUNDO AG.REG.NA AÇÃO PENAL
470.
08/10/2010 Intimação do
MPF
08/10/2010 Publicado
acórdão, DJE
07/10/2010 Agravo
regimental não
provido
TRIBUNAL
PLENO
em 07/10/2010, referente ao inteiro teor do
despacho proferido em 16 de setembro de
2010.
DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 08/10/2010 - ATA
Nº 31/2010. DJE nº 190, divulgado em
07/10/2010
Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos
termos do voto do Relator, negou provimento
ao recurso de agravo. Ausentes,
justificadamente, neste julgamento, o
Senhor Ministro Marco Aurélio e a Senhora
Despacho
Despacho
Ementa
Decisão de
Julgamento
Decisão de
Julgamento
96/366