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13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal
07/12/2010 Expedido Ofício
nº
www.stf.jus.br/portal/geral/verImpressao.asp
JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO -
REQUER JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
14262/R, à Procuradoria da República no
Estado do Espírito Santo, encaminhando
cópia integral dos autos em meio digital, em
ref. ao Ofício nº 5243/PR-
ES.RL735197483BR
06/12/2010 Petição 71069/2010 - 06/12/2010 - CARLOS
ALBERTO RODRIGUES PINTO - INFORMA
NADA TER A REQUERER.
06/12/2010 Petição 71138/2010 - 06/12/2010 - JOÃO CLÁUDIO
DE CARVALHO GENU - REQUER DEVOLUÇÃO
DE PRAZO.
06/12/2010 Petição 71051/2010 - 06/12/2010 - PAULO ROCHA -
EMB. DECL.
06/12/2010 Petição 71070/2010 - 06/12/2010 - VALDEMAR
COSTA NETO - requer juntada de
documentos e de CDS.
06/12/2010 Juntada do
mandado de
intimação
devidamente
cumprido - MPF
06/12/2010 Juntada a
petição nº
06/12/2010 Juntada a
petição nº
REFERENTE AOS DESPACHOS DE FLS.
50.585-50.587, 50.588-50.590 E 50.657-
50.659 - CIENTE EM 03/12/2010.
70175/2010.70175/2010
70173/2010.70173/2010
06/12/2010 Despacho EM 03/12/2010 (REFERENTE ÀS PETIÇÕES
Nº 70173/2010 E Nº 70175/2010): [...] O
PRAZO PARA A DEFESA SE INICIARÁ EM
13.12.2010 (SEGUNDA-FEIRA), ESCOANDO-
SE EM 17.12.2010.
06/12/2010 Despacho EM 24/11/2010 (REFERENTE AO
DOCUMENTO PROTOCOLIZADO NESTA
CORTE SOB Nº 66780/2010):
CONSIDERANDO QUE O DOCUMENTO ACIMA
NÃO FOI APRESENTADO POR MEIO DE
PETIÇÃO, CERTIFIQUE A SECRETARIA, COM
URGÊNCIA, QUEM O PROTOCOLIZOU. EM
SEGUIDA, FAÇA-SE NOVA CONCLUSÃO.
06/12/2010 Petição 70762/2010 - 06/12/2010 - (Via Fax)
ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO
FRANCISCO - REQUER JULGAMENTO DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
06/12/2010 Expedido Ofício
nº
14261/R, ao Juiz Federal da 10ª Vara
Federal Criminal da Seção Judiciária do
Distrito Federal, solicitando providências.
06/12/2010 Petição 70777/2010 - 06/12/2010 - KÁTIA RABELLO
E OUTROS - REQUER INTIMAÇÃO DAS
DEFESAS DOS ACUSADOS PARA FINS DE
MANIFESTAÇÃO.
06/12/2010 Petição 70858/2010 - 06/12/2010 - (Via Fax)
DAGOBERTO ANTORIA DUFAU E OUTRA -
APRESENTAM RENÚNCIA AO MANDATO.
06/12/2010 Publicação, DJE DJE nº 237, divulgado em 03/12/2010
06/12/2010 Publicado
acórdão, DJE
DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 06/12/2010 - ATA
Nº 58/2010. DJE nº 235, divulgado em
03/12/2010
Despacho
Ementa
Decisão de
90/366