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13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal
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DISTRITO FEDERAL.
08/10/2008 Juntada DA PET Nº 139769/2008.
08/10/2008 Juntada DA PET Nº 138769/2008.
08/10/2008 Juntada de AR REF. AOS OFÍCIOS Nº 5535/R, 5773/R.
5777/R, 5842/R, 5843/R, 5844/R, 5845/R,
5848/R, 6189/R, 6190/R, 6191/R, 6192/R,
6363/R, 6364/R, 6365/R E 6366/R.
07/10/2008 Petição 141834/2008, de 07/10/2008 -
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA -
APRESENTA MANIFESTAÇÃO SOBRE O TEOR
DA PETIÇÃO Nº 134676/2008.
07/10/2008 Publicação, DJE DJE nº 189, divulgado em 06/10/2008-
DECISÃO DO DIA 02/10/2008.
06/10/2008 Expedido Ofício
nº
06/10/2008 Expedido Ofício
nº
06/10/2008 Comunicada
decisão, Ofício
nº
6899/R, a 10ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Distrito Federal, comunicando
novo endereço para intimação da
testemunha.
6898/R, a 4ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Estado de Minas Gerais,
comunicando novo endereço para intimação
da testemunha.
6900/R, a 10ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Distrito Federal.
06/10/2008 Petição 140943/2008, de 06/10/2008 - (VIA FAX)
TELEFAX Nº 1478/08, 10ª VARA FEDERAL DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL -
INFORMA DATA DESIGNADA PARA OITIVA DE
TESTEMUNHA.
06/10/2008 Publicação, DJE DJE nº 188, divulgado em 03/10/2008
06/10/2008 Publicação, DJE DJE nº 188, divulgado em 03/10/2008
03/10/2008 Despacho EM 02/10/2008, NA PET Nº 139771/2008:
JUNTE-SE. DEFIRO.
03/10/2008 Decisão
(segredo de
justiça)
MIN. JOAQUIM
BARBOSA
EM 02/10/2008, REF. À PET Nº
139769/2008: JUNTE-SE. (...) EM FACE DAS
PECULIARIDADES DA PRESENTE AÇÃO
PENAL, EM QUE A CELERIDADE E A MÁXIMA
DILIGÊNCIA NA CONDUÇÃO DSO ATOS
INSTRUTÓRIOS ASSUMEM VERDADEIRO
ASPECTO CAUTELAR, DIRIGIDAS QUE ESTÃO
À UTILIDADE FINAL DO PROCESSO, ACOLHO
O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
E DETERMINO QUE A EMINENTE JUÍZA
DELEGATÁRIA, TITULAR DA 10ª VARA
FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL, DESIGNE,
PARA A PRÓXIMA SEMANA (À EXCEÇÃO DO
DIA 7 DE OUTUBRO, EM QUE HÁ OITIVA DE
TESTEMUNHA EM SÃO PAULO/SP) A
AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA DE
ACUSAÇÃO CÉLIO MARQUES SIQUEIRA,
DEVENDO COMUNICAR ESTA DATA, VIA FAX,
AO MEU GABINETE, E PODENDO CONTACTAR
A TESTEMUNHA POR TELEFONE, COMO POR
ELA MESMA AUTORIZADO. OFICIE-SE,
INCLUSIVE VIA FAX, COM CÓPIA DA
PRESENTE DECISÃO. PUBLIQUE-SE COM
Despacho
Despacho
Despacho
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