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13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal www.stf.jus.br/portal/geral/verImpressao.asp testemunha 10/07/2008 Petição 97678/2008, de 08/07/2008 - (VIA FAX) OFÍCIO Nº 636/2008, JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS - SOLICITA INFORMAÇÕES SE HÁ INTERESSE NA REMOÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS. EXPEDIDO OFÍCIO Nº 4662/R, À 8ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS - 5ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNICANDO DECISÃO 09/07/2008 Petição 98078/2008, de 09/07/2008 - (VIA FAX) OFÍCIO Nº OCR 1701.000245-5/2008, 1ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO, 08/06/2008 - PRESTA INFORMAÇÕES REFERENTE À CARTA DE ORDEM Nº 20085117001324-5. EXPEDIDO OFÍCIO Nº 4546/R, 4547/R, 4548/R, 4549/R E 4550/R, AO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, DO DF, DE MINHAS GERAIS, DE GOIÁS E DO PARANÁ, ENCAMINHANDO CÓPIA DESTA PETIÇÃO. 08/07/2008 Petição 97583/2008, de 08/07/2008 - LÍLIAN LIMA CAMPOS - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ. 08/07/2008 Manifestação da PGR 07/07/2008 Petição 97334/2008, de 07/07/2008 - VALDEMAR COSTA NETO - REQUER SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. 02/07/2008 Vista à PGR PARA FINS DE INTIMAÇÃO, SOMENTE O VOLUME 77. 02/07/2008 Juntada DA PET Nº 92406/2008. 01/07/2008 Expedido Ofício nº 01/07/2008 Pedido de informações 01/07/2008 Pedido de informações 01/07/2008 Expedida carta de ordem, Ofício nº 01/07/2008 Expedida carta de ordem, Ofício nº 01/07/2008 Expedida carta de ordem, Ofício nº 01/07/2008 Expedida carta de ordem, Ofício nº 01/07/2008 Expedida carta de ordem, Ofício nº 01/07/2008 Expedida carta de ordem, Ofício nº 4426/R, à 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, encaminhando cópia de denúncia Ofício nº 4425/R, ao TRF/3ª região Ofício nº 4424/R, ao TRF/1ª região 4341/R, ao Foro da Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal 4340/R, ao Foro da Justiça Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 4339/R, ao Foro da Justiça Federal da Seção Judiciária de São Paulo 4338/R, ao Foro da Justiça Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais 4337/R, ao Foro da Justiça Federal da Seção Judiciária de Goiás 4336/R, ao Foro da Justiça Federal da Seção Judiciária do Paraná 01/07/2008 Publicação, DJE DJE nº 119, divulgado em 30/06/2008. DESPACHO DO DIA 10/06/2008. Despacho 328/36
13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal 30/06/2008 Despacho EM 27/06/2008, NA PET Nº 92406/2008: À SECRETARIA PARA PROVIDENCIAR O REQUERIDO. 26/06/2008 Despacho ...DO EXPOSTO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE OFÍCIO, NOS TERMOS ORA REFERIDOS. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. 26/06/2008 Petição 92406/2008, de 26/06/2008 - OFÍCIO Nº 736/2008 - TJ/DFT - REQUER CÓPIA DA DENÚNCIA, OBJETO DA AÇÃO PENAL. EXPEDIDO OFÍCIO Nº 4426/R, À 13ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF, ENCAMINHANDO CÓPIA DE DENÚNCIA 24/06/2008 Juntada DA PET Nº 84734/2008. 24/06/2008 Juntada DA PET Nº 84598/2008. 24/06/2008 Decisão (segredo de justiça) 23/06/2008 Conclusos ao(à) Relator(a) www.stf.jus.br/portal/geral/verImpressao.asp MIN. JOAQUIM BARBOSA EM 23/06/08, REF. ÀS PETIÇÕES Nº 84598 E 84734/2008: JUNTEM-SE. QUANTO À PETIÇÃO 84598/2008, (...). INDEFIRO O PLEITO. QUANTO À PETIÇÃO Nº 84734/2008, (...), INTIME-SE, PESSOALMENTE, O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA (...). DIANTE DA CONCLUSÃO DA FASE DE INTERROGATÓRIO DOS RÉUS, (...), DELEGO A OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO AOS JUÍZOS JÁ PREVENTOS, BEM COMO AOS QUE, POR LIVRE DISTRIBUIÇÃO, COMPETIR A REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA. (...) EXPEÇAM-SE AS COMPETENTES CARTAS DE ORDEM, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. somente o volume 77. 20/06/2008 Juntada Certidão de julgamento da sessão plenária de 19/6/2008. 19/06/2008 Embargos recebidos em parte 18/06/2008 Comunicada decisão, Ofício nº TRIBUNAL PLENO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do relator, recebeu parcialmente os embargos de declaração opostos pelo Procurador-Geral da República e rejeitou os opostos por Rogério Lanza Tolentino, José Dirceu de Oliveira e Silva, Roberto Jefferson Monteiro Francisco, João Paulo Cunha, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane, Ayanna Tenório Tôrres de Jesus, Marcos Valério Fernandes de Souza e Valdemar Costa Neto. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Menezes Direito. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 19.06.2008. 3948/R, à Diretoria de Combate ao Crime Organizado, Divisão de Repressão a Crimes Financeiros no Departamento de Polícia Federal 17/06/2008 Juntada DA PET Nº 23392/2008. 17/06/2008 Despacho EM 10/06/08: ...DEFIRO O COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES, CONFORME REQUERIDO. JUNTE-SE. COMUNIQUE-SE. Decisão de Julgamento 329/36
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