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13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal
07/02/2011 Juntada a
petição nº
07/02/2011 Determinada a
diligência
07/02/2011 Juntada a
petição nº
07/02/2011 Deferido MIN. JOAQUIM
BARBOSA
07/02/2011 Juntada a
petição nº
www.stf.jus.br/portal/geral/verImpressao.asp
ENIVALDO QUADRADO E BRENO FISCHBERG
ATRAVÉS DA PETIÇÃO Nº 53130/2010,
CONFORME A CERTIDÃO DE JULGAMENTO
DA OITAVA QUESTÃO DE ORDEM (FLS.
40200/40202).
481/2011.481/2011
EM 02/02/2011.
75524/2010.75524/2010
EM 02/02/2011 - REFERENTE AO OFÍCIO
PROTOCOLIZADO NESTA CORTE SOB O Nº
75524/2010..
74555/2010.74555/2010
07/02/2011 Despacho EM 04/02/2011 - NA PETIÇÃO Nº
74555/2010: "JUNTE-SE".
04/02/2011 Juntada da certidão de julgamento referente à
sessão plenária de 03.02.2011.
03/02/2011 Juntada a
petição nº
03/02/2011 Embargos
rejeitados
TRIBUNAL
PLENO
2329/2011.2329/2011
Decisão: O Tribunal, por maioria e nos
termos do voto do Relator, rejeitou os
embargos de declaração, vencido o Senhor
Ministro Marco Aurélio, que os acolhia nos
termos do seu voto. Votou o Presidente,
Ministro Cezar Peluso. Ausente, neste
julgamento, o Senhor Ministro Celso de
Mello. Plenário, 03.02.2011.
03/02/2011 Petição 4099/2011 - 03/02/2011 - PROCURADOR-
GERAL DA REPÚBLICA - APRESENTA
MANIFESTAÇÃO.
03/02/2011 Petição 4100/2011 - 03/02/2011 - PROCURADOR-
GERAL DA REPÚBLICA - REQUER A REMESSA
DE CÓPIA DIGITALIZADA.
03/02/2011 Publicado
acórdão, DJE
DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 03/02/2011 - ATA
Nº 3/2011. DJE nº 22, divulgado em
02/02/2011
31/01/2011 Petição 2850/2011 - 31/01/2011 - (Via Fax) Ofício nº
11/2011 - eal, juiz federal da 2ª vara federal
criminal - São Paulo, 12/1/2011 - PRESTA
INFORMAÇÕES.
31/01/2011 Petição 2755/2011 - 31/01/2011 - João dos Santos
Gomes Filho - requer cadastramento em
sistema de processo restrito.
27/01/2011 Petição 2329/2011 - 27/01/2011 - Ofício/10ª
VARA/SJDF/Nº 0041, JUIZ FEDERAL DA 10ª
VARA - SJDF, 17/1/2011 - PRESTA
INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº
14261/R.
13/01/2011 Petição 828/2011 - 13/01/2011 - Ofício nº 415/jef
CÍVEL, juízo federal da seção judiciária de
santa catarina, 23/12/2010 - encaminha
carta de ordem cumprida.
10/01/2011 Petição 481/2011 - 10/01/2011 - ENIVALDO
QUADRADO - requer certidão.
06/01/2011 Juntada a
petição nº
277/2011.277/2011
Decisão de
Julgamento
Decisão de
Julgamento
Ementa
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