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13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal 02/12/2008 Juntada DA PETIÇÃO Nº 160121/2008. 02/12/2008 Juntada DA MENSAGEM Nº 4590, À EXMA. SRA. JUÍZA DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL/SP. 02/12/2008 Juntada DA PETIÇÃO Nº 155907/2008. 02/12/2008 Juntada DA PETIÇÃO Nº 151843/2008. 02/12/2008 Juntada DA PETIÇÃO Nº 150392/2008. 02/12/2008 Juntada de AR DEVOLVIDO PELA ECT, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 7312/R. 02/12/2008 Juntada de AR DEVOLVIDO PELA ECT, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 7311/R. 02/12/2008 Juntada de AR DEVOLVIDO PELA ECT, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 7310. 02/12/2008 Juntada de AR DEVOLVIDO PELA ECT, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 7309/R. 02/12/2008 Juntada de AR DEVOLVIDO PELA ECT, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 7308/R. 02/12/2008 Juntada de AR DEVOLVIDO PELA ECT, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 7307/R. 02/12/2008 Juntada de AR DEVOLVIDO PELA ECT, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 6831/R. 02/12/2008 Juntada de AR DEVOLVIDO PELA ECT, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 6828/R. 02/12/2008 Juntada de AR DEVOLVIDO PELA ECT, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 6187/R. 28/11/2008 Despacho EM 21/11/2008: DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO NO SENTIDO DE INDEFERIR A ALEGAÇÃO DE IMPEDIMENTO PARA DEPOR, FORMULADA PELA TESTEMUNHA PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA (2ª QUESTÃO DE ORDEM NESTE FEITO), BEM COMO EM RAZÃO DAS DUAS NOVAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA (DENEVITA E VIRGÍLIO GUIMARÃES), EM SUBSTITUIÇÃO ÀS QUE NÃO FORAM LOCALIZADAS, EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO FIRMADO NA 3ª QUESTÃO DE ORDEM NESTA AÇÃO PENAL, EXTRAIA-SE NOVA CARTA DE ORDEM, DELEGANDO A OITIVA DAS REFERIDAS TESTEMUNHAS À JÁ SORTEADA JUÍZA DELEGATÁRIA DA 10ª VARA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL. SOLICITE-SE MÁXIMO EMPENHO E URGÊNCIA NO SEU CUMPRIMENTO. OUTROSSIM, DETERMINO QUE SEJA URGENTEMENTE ATUALIZADA A DIGITALIZAÇÃO DO PRESENTE FEITO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 27/11/2008 Expedido telex/fax nº 27/11/2008 Comunicada decisão, Ofício nº www.stf.jus.br/portal/geral/verImpressao.asp 5017, à 10ª Vara Federal S.J.do DF 8819/R, à Juíza da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. 26/11/2008 Petição 167247/2008, de 26/11/2008 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS - ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº 200838000173654, COM 2 (DOIS) VOLUMES. 284/36
13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal www.stf.jus.br/portal/geral/verImpressao.asp COM 2 (DOIS) VOLUMES. 26/11/2008 Despacho EM 21/11/2008, NA PET Nº 146188/2008: JUNTE-SE. DEFIRO. 25/11/2008 Petição 166585/2008, de 25/11/2008 - OFÍCIO Nº 2493/2008-MDO, 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES, 14/11/2008 - INFORMA DATA DESIGNADA PARA REINQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA. 25/11/2008 Petição 166230/2008, de 25/11/2008 - OFÍCIO Nº 2.440/2008-MDO, 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES, 14/11/2008 - INFORMA DATA PARA REINQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA. 18/11/2008 Petição 163447/2008, de 18/11/2008 - OFÍCIO Nº 2338/2008 - EATA - PRESTA INFORMAÇÕES. 14/11/2008 Petição 161693/2008, de 14/11/2008 - (VIA FAX) OFÍCIO Nº 2440/2008-MDO, JUSTIÇA FEDERAL, 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 14/11/2008 - PRESTA INFORMAÇÕES. 14/11/2008 Publicação, DJE DJE nº 216, divulgado em 13/11/2008. DESPACHO 10/11/08. 12/11/2008 Petição 160265/2008, de 12/11/2008 - JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IPATINGA/MG, 30/10/2008 - ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº 200838140019063. 12/11/2008 Petição 160121/2008, de 12/11/2008 - OFÍCIO Nº 4159/4V/08, JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM MINAS GERAIS - 4ª VARA/SJMG, EM 5 DE NOVEMBRO DE 2008 - PRESTA INFORMAÇÕES A RESPEITO DE AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. 12/11/2008 Comunicada decisão, Ofício nº 8080/R, à Juíza da 2ª Vara Federal Criminal Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores - 1ª Subseção Judiciária de São Paulo/SP, e devolvendo Petição CPIN/STF nº 150782/2008. 10/11/2008 Despacho REF. À PETIÇÃO DE FLS. 19015-19019: ...O PEDIDO DEVE SER DEFERIDO. A ANTECIPAÇÃO DA OITIVA DA TESTEMUNHA JOSÉ CARLOS BATISTA, ÀS VESPERAS DE SUA REALIZAÇÃO, SURPREENDEU A DEFESA E IMPOSSIBILITOU SUA ANTECIPAÇÃO SUA PARTICIPAÇÃO NO ATO, SENDO RELEVANTE NOTAR QUE A TESTEMUNHA EM QUESTÃO FOI ARROLADA PELO PROCURADOR-GERAL REPÚBLICA JUSTAMENTE PARA DEPOR SOBRE OS FATOS IMPUTADOS AO PETICIONÁRIO. DO EXPOSTO, OFICIE-SE AO JUÍZO DELEGATÁRIO COMPETENTE, DETERMINANDO A DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA JOSÉ CARLOS BATISTA, O MAIS BREVEMENTE POSSÍVEL , PARA CELERIDADE Despacho 285/36
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