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13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal
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10/06/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES EM
ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 4812/R.
12/06/2009 Juntada Certidões de julgamento da sessão plenária
referentes ao dia 10.6.2009 - QUARTA
QUEST. ORD. EM AÇÃO PENAL 470-1 E
OITAVO AG.REG. NA AÇÃO PENAL 470-1.
12/06/2009 Petição 73156/2009, de 12/06/2009 - OFÍCIO Nº
3602009, JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF DE
CAMPO GRANDE, 4/6/2009 - PRESTA
INFORMAÇÕES SOBRE A CARTA DE ORDEM
Nº 20097010000343-0.
12/06/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 71947/2009
12/06/2009 Despacho DO DIA 10-6-2009 NA PETIÇÃO Nº
71947/2009:"JUNTE-SE."
12/06/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 71934/2009
12/06/2009 Despacho DO DIA 10-6-2009 NA PETIÇÃO Nº
71934/2009:"JUNTE-SE."
12/06/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 71933/2009
12/06/2009 Despacho DO DIA 10-6-2009 NA PETIÇÃO Nº
71933/2009:"JUNTE-SE."
12/06/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 71932/2009
12/06/2009 Despacho DO DIA 10-6-2009 NA PETIÇÃO Nº
71932/2009:"JUNTE-SE."
12/06/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 72141/2009
12/06/2009 Despacho DO DIA 10-6-2009:"ENCAMINHE-SE AO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
CÓPIA DO CHEQUE A QUE SE REFERE O
OFÍCIO ACIMA E DOS DOCUMENTOS QUE O
ACOMPANHAM. PUBLIQUE-SE."
12/06/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 64787/2009
12/06/2009 Decisão
(segredo de
justiça)
MIN. JOAQUIM
BARBOSA
DO DIA 8-6-2009:"[...] O RÉU HENRIQUE
PIZZOLATO, POR MEIO DA PETIÇÃO ACIMA,
REQUEREU A SUA INTIMAÇÃO PARA AS
AUDIÊNCIAS DAS TESTEMUNHAS
ARROLADAS PELAS DEFESAS. OCORRE QUE
O PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, AO JULGAR AGRAVO REGIMENTAL
INTERPOSTO NA PRESENTE AÇÃO PENAL,
DECIDIQUE QUE [...] SENDO ASSIM,
INDEFIRO O PEDIDO SOB ENFOQUE.
PUBLIQUE-SE."
12/06/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 71371/2009
12/06/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 70353/2009
12/06/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 69666/2009
12/06/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 68588/2009
12/06/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 68379/2009
12/06/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº67370/2009
12/06/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 67097/2009
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