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13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal
04/08/2011 Petição 64386/2011 - 04/08/2011 - ROGÉRIO LANZA
TOLENTINO - APRESENTA ALEGAÇÕES
FINAIS.
04/08/2011 Petição 64385/2011 - 04/08/2011 - GEIZA DIAS DOS
SANTOS - APRESENTA ALEGAÇÕES FINAIS.
04/08/2011 Publicado
acórdão, DJE
www.stf.jus.br/portal/geral/verImpressao.asp
DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 04/08/2011 - ATA
Nº 107/2011. DJE nº 149, divulgado em
03/08/2011
03/08/2011 Petição 64037/2011 - 03/08/2011 - PRES/DINFO Nº
1495/HC, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, 22/7/2011 - PRESTA
INFORMAÇÕES.
01/08/2011 Juntada a
petição nº
40366/2011.40366/2011
29/07/2011 Petição 40366/2011 - 29/07/2011 - DELÚBIO
SOARES DE CASTRO - REQUER JUNTADA DE
PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO.
29/07/2011 Juntada a
petição nº
29/07/2011 Juntada a
petição nº
29/07/2011 Juntada a
petição nº
39993/2011.39993/2011
39944/2011.39944/2011
39535/2011.39535/2011
25/07/2011 Petição 39993/2011 - 25/07/2011 - (PETIÇÃO
ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL)
JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA
E OUTRO - REQUEREM CÓPIA INTEGRAL DOS
AUTOS E JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU
SUBSTABELECIMENTO.
25/07/2011 Petição 39971/2011 - 25/07/2011 - OFÍCIO
N.9749/2011-SR/DPF/DF-DELEFAZ, DPF,
05/07/2011 - SOLICITA CÓPIA DE
DOCUMENTOS.
25/07/2011 Petição ***39944/2011 - 25/07/2011 - JOÃO DOS
SANTOS GOMES FILHO - REQUER SENHA
PARA ACESSO RESTRITO DOS AUTOS NA
INTENET.
19/07/2011 Petição 39535/2011 - 19/07/2011 - Presidente do
TJPR - PRESTA INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES.
19/07/2011 Petição ***39539/2011 - 19/07/2011 - (Via Fax)
JOÃO DOS SANTOS GOMES FILHO - REQUER
ACESSO AS PEÇAS ELETRÔNICAS.
18/07/2011 Petição ***39386/2011 - 18/07/2011 - MARCELO
LEAL DE LIMA OLIVEIRA - REQUER
RECADASTRAMENTO PARA ACESSAR NO E-
STF A AP-470.
13/07/2011 Petição ***38938/2011 - 12/07/2011 - (PETIÇÃO
ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL)
JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MENDONÇA
E OUTRO - REQUEREM ACESSO ÀS PEÇAS
ELETRÔNICAS.
11/07/2011 Juntada a
petição nº
11/07/2011 Juntada a
petição nº
11/07/2011 Juntada a
petição nº
38393/2011.38393/2011
38383/2011.38383/2011
38329/2011.38329/2011
Decisão de
Julgamento
Ementa
56/366