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13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal
23/11/2009 Remessa DO MANDADO DE INTIMAÇÃO AO OFICIAL DE
JUSTIÇA, REFERENTE AS DECISÕES
PROFERIDAS EM 19-11-2009
23/11/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 136930/2009
23/11/2009 Despacho DO DIA 20-11-2009 NA PETIÇÃO Nº
136930/2009:"JUNTE-SE."
23/11/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 1356448/2009
23/11/2009 Despacho DO DIA 20-11-2009 NA PETIÇÃO Nº
135648/2009:"JUNTE-SE."
23/11/2009 Expedido Ofício
nº
20/11/2009 Expedido Ofício
nº
www.stf.jus.br/portal/geral/verImpressao.asp
12632/R, ao Presidente do Banco BMG S/A,
reiterando o pedido de informações do Ofício
nº 11936/R, de 5-11-2009.
12389/R, à Juiza Federal da 12ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Distrito
Federal, comunicando a desistência da oitiva
das testemunhas.
20/11/2009 Publicação, DJE DJE nº 218, divulgado em 19/11/2009.
DESPACHO 16/11/09.
20/11/2009 Publicação, DJE DJE nº 218, divulgado em 19/11/2009.
DESPACHO 16/11/09.
19/11/2009 Juntada do
mandado de
intimação
devidamente
cumprido - MPF
19/11/2009 Juntada do
mandado de
intimação
devidamente
cumprido - MPF
19/11/2009 Juntada do
mandado de
intimação
devidamente
cumprido - MPF
DOS DESPACHOS PROFERIDOS EM 16-11-
2009
DO DESPACHO PROFERIDO EM 9-11-2009
DO DESPACHO PROFERIDO EM DIA 5-11-
2009
19/11/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 136135/2009
19/11/2009 Indeferido MIN. JOAQUIM
BARBOSA
EM 18-11-2009, REFERENTE À PETIÇÃO Nº
136135/2009
19/11/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 136188/2009
19/11/2009 Despacho DO DIA 18-11-2009 NA PETIÇÃO Nº
136188/2009:"JUNTE-SE."
19/11/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 136289/2009
19/11/2009 Determinada a
diligência
EM 18-11-2009:"[...] CONSIDERANDO O
DISPOSTO NOS §§ 4º E 6º DO ART. 159 DO
CPP, REQUISITE-SE AO INC, AINDA, QUE
DISPONIBILIZE AOS ASSISTENTES
TÉCNICOS DO ACUSADO, "NO AMBIENTE DO
ÓRGÃO OFICIAL" (INC) E "NA PRESENÇA DO
PERITO OFICIAL", TODO O "MATERIAL
PROBATÓRIO QUE SERVIU DE BASE À
PERÍCIA." [...] PUBLIQUE-SE."
19/11/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 136119/2009
19/11/2009 Determinada a EM 19-11-2009:"[...] INTIMEM-SE O AUTOR
Despacho
Despacho
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